RELATÓRIO 10/2020 - CNP-DAP/CNP-DG/CCNP/RTR/IFMT
| Mapa de Riscos |
1. O presente documento visa demonstrar os riscos da contratação.
FASE DE ANÁLISE
Planejamento da Contratação:
RISCO 01: Definição imprecisa de quantitativos, especificação, modelo da contratação, estimativa de preços dos serviços | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Contratação em desacordo com a necessidade da Administração. | ||
| 2. | Prejuízo ao erário. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Participação ativa da área demandante no planejamento da contratação, de modo a mitigar os riscos. | Área Demandante; Equipe de Planejamento da Contratação | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Refazer procedimento de planejamento. | Equipe de Planejamento da Contratação | |
| 2. | Revogar contratação inadequada. | Direção-Geral | |
RISCO 02: Insuficiência de recursos orçamentários para contratação dos serviços | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Inviabilidade de execução contratual. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Prever recursos necessários no orçamento anual | Diretoria de Administração e Planejamento | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Readequar a contratação à capacidade orçamentária | Área Demandante; Equipe de Planejamento da Contratação | |
RISCO 03: Edital e Termo de Referência incompletos ou inconsistentes | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Licitação fracassada ou deserta. | ||
| 2. | Contratação em desacordo com a necessidade da Administração. | ||
| 3. | Prejuízo ao erário. | ||
Ação Preventiva | Responsável | ||
1. | Revisar cuidadosamente o Edital e o Termo de Referência, de modo a verificar suas adequações. | Equipe de Planejamento da Contratação; Setor de Licitações | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Revogar ou anular o processo de licitação. | Direção-Geral | |
Seleção do Fornecedor:
RISCO 04: Licitação fracassada (item deserto ou cancelado) | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Falta ou atraso dos serviços. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Planejar adequadamente a contratação, em especial quanto aos quantitativos, especificação, estimativa de preços dos serviços, Edital e Termo de Referência, de modo a verificar suas adequações. | Equipe de Planejamento da Contratação; Setor de Licitações | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Realizar contratação emergencial a fim de garantir a prestação dos serviços. | Setor de Licitações | |
RISCO 05: Planilha de custos e formação de preços do licitante em desacordo com a Convenção Coletiva de Trabalho | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Contratação em desacordo com a necessidade da Administração. | ||
| 2. | Prejuízo ao erário. | ||
| 3. | Cometimento de ato ilegal. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Solicitar adequação da planilha de custos e formação de preços. | Setor de Licitações | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Desclassificar proposta inadequada. | Setor de Licitações | |
RISCO 06: Seleção de empresa sem a devida capacidade para executar o contrato | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Falha na prestação dos serviços. | ||
| 2. | Interrupção da prestação dos serviços. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Verificar a capacidade técnica do licitante por meio de atestados. | Setor de Licitações | |
| 2. | Verificar a capacidade econômico-financeira do licitante por meio de balanço patrimonial. | Setor de Licitações | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Realizar contratação emergencial a fim de garantir a prestação dos serviços. | Setor de Licitações | |
Gestão do contrato:
RISCO 07: Recusa do licitante vencedor em assinar o contrato | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Impossibilidade de iniciar a execução dos serviços. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Verificar situações que possam ensejar a inexequibilidade contratual | Setor de Licitações | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Convocar a próxima colocada no certame para a celebração de contrato. | Setor de Licitações | |
| 2. | Realizar contratação emergencial a fim de garantir a continuidade da prestação dos serviços. | Setor de Licitações | |
RISCO 8: Não apresentação de garantia contratual pela contratada | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Falta de mecanismo de garantia de possíveis falhas na execução do contrato, como recolhimento de multas, pagamentos de verbas trabalhistas, previdenciárias e fundiárias. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Cobrar da contratada a prestação da garantia dentro do prazo previsto em edital ou mesmo em atraso. | Gestão do Contrato | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Notificar a contratada pelo descumprimento de obrigação contratual. | Gestão do Contrato | |
RISCO 9: Acompanhamento da execução contratual insuficiente por parte da fiscalização e gestão do contrato | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Falha no acompanhamento da execução contratual. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Realizar reuniões periódicas com a equipe de fiscalização contratual. | Setor de Contratos | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Exigir relatório periódico da fiscalização contratual. | Setor de Contratos | |
| 2. | Alterar equipe de fiscalização contratual. | Direção-Geral | |
RISCO 10: Executar serviços fora dos padrões pretendidos | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Falha na prestação dos serviços. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Acompanhar e cobrar da contratada a realização dos serviços dentro dos padrões pretendidos. | Fiscal Técnico do Contrato | |
| 2. | Não realizar o recebimento de serviços fora dos padrões pretendidos. | Fiscal Técnico do Contrato | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Notificar a contratada pelo descumprimento de obrigação contratual. | Gestão de Contratos | |
| 2. | Exigir a correção dos serviços, conforme disciplinado no Termo de Referência. | Gestão de Contratos | |
RISCO 11: Deixar a contratada de fornecer aos empregados às condições necessárias ao desempenho das tarefas, como uniformes, equipamentos e EPI's | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Falha na prestação dos serviços. | ||
| 2. | Causa potencial de acidente de trabalho. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Acompanhar a execução contratual, de modo a exigir a disponibilização aos empregados de todos os materiais, equipamentos e uniformes previstos no contrato, dentro dos prazos estabelecidos. | Fiscal Técnico do Contrato | |
| 2. | Não realizar o recebimento de serviços fora dos padrões pretendidos. | Fiscal Técnico do Contrato | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Notificar a contratada pelo descumprimento de obrigação contratual. | Gestão de Contratos | |
RISCO 12: Deixar a contratada de pagar salários, benefícios e encargos trabalhistas e previdenciários | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Ter a Administração de realizar os pagamentos diretamente aos funcionários da contratada. | ||
| 2. | Responsabilização subsidiária da Administração em ações trabalhistas contra a contratada. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Acompanhar a execução contratual, de modo a verificar se os pagamentos são feitos corretamente. | Fiscal Administrativo do Contrato | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Notificar a contratada pelo descumprimento de obrigação contratual. | Gestão de Contratos | |
| 2. | Realizar os pagamentos diretamente aos funcionários da contratada. | Gestão de Contratos | |
RISCO 13: Não manutenção das condições de habilitação pela contratada | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Impossibilidade de renovação contratual. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Acompanhar as condições de habilitação da contratada, notificando-a quando da existência de alguma pendência. | Fiscal Administrativo do Contrato | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Notificar a contratada pelo descumprimento de obrigação contratual. | Gestão de Contratos | |
| 2. | Instaurar processo sancionador para eventual aplicação de sanção | Gestão de Contratos | |
RISCO 14: Falta de disponibilidade financeira para pagamento de despesa no prazo | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Cometimento de ato ilegal. | ||
| 2. | Prejuízo ao erário, no caso de exigência por parte da contratada de pagamento em valor corrigido. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Obedecer a ordem de pagamentos conforme entrada no setor financeiro. | Setor Financeiro | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
| 2. | Solicitar repasse de recurso à Reitoria para realizar pagamento no prazo. | Setor Financeiro | |
Local e data de emissão: CNP/MT, 19/10/2020
Elvira de Avila Del Barco dos Santos
(área administrativa/licitações)
Fabio Luis Bezerra
Diretor Geral
Documento assinado eletronicamente por:
- Elvira de Avila Del Barco Santos, COORDENADOR - FG0001 - CNP-COM, em 19/10/2020 09:23:31.
- Fabio Luis Bezerra, DIRETOR - CD2 - CNP-DG, em 19/10/2020 09:24:45.
Este documento foi emitido pelo SUAP em 19/10/2020. Para comprovar sua autenticidade, faça a leitura do QRCode ao lado ou acesse https://suaphomologa.ifmt.edu.br/autenticar-documento/ e forneça os dados abaixo:
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