Informe de disponibilidade orçamentária

2. Em análise ao processo nº 23752.000207.2024-62 informo que:

[ x ] há disponibilidade orçamentária.

Conforme detalhamento a seguir:

Natureza de despesa:  339037-01

Saldo orçamentário anual: R$ 391.894,73

Fonte: 1000000000

Ação: 20RL

PTRES: 231674

PI: L20RLP0101N

UGR: 155386

NUM. TRANSFERENCIA: Não se Aplica

4. Quanto aos requisitos para emissão do empenho, informo:

Contrato/ANO - UASG/Gestão:  Não se Aplica;

Modalidade de licitação/Número/Ano e UASG:  Dispensa de licitação nº 90019/2024.
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, VIII;

Tipo de empenho:  Global;

Favorecido: 12.110.438/0001-01;

Valor por item e total:  R$ 102.723,60;

Item 01:   49.343,28;

item 02:    53.380,3.

Empenho: Não se Aplica.

5. Assim, solicito:

Despacho

Autorização do Ordenador de Despesa para emissão da nota de empenho.  

Vandervanio Osni Pacheco dos Santos
Diretor de Orçamento
Portaria nº 1.388, de 28/06/2021