Cuiabá, 13 de junho de 2023.    

PROCESSO: 23188.001428.2022-48
INTERESSADO:  Equipe de Licitações da Reitoria do IFMT
ASSUNTO: Pregão 42/2022 - Manutenção Predial
DESTINO:  PROAD
RESPONSÁVEL: Paulo Cesar Moraes

Em atendimento ao Despacho nº 38/2023 - RTR-COM, o qual solicita à equipe técnica do IFMT que efetue a análise da habilitação técnica das licitantes NASCIMENTO E ARRUDA LTDA e TMF CONSTRUCOES, INCORPORACAO E SERVICOS LTDA.

ANÁLISE

1. Licitante NASCIMENTO E ARRUDA LTDA

1.1. Quanto à capacidade técnica-operacional

A licitante está participando dos itens 1, 3, 4, 7, 8, 11, 12 e 14. Destes itens, a maior área é 5.000m².

Dessa forma, informamos que a licitante apresentou os seguintes atestados que comprovam a capacidade técnica-operacional e estão de acordo com o estabelecido no edital:

a) Superintendência Regional de Departamento de Polícia Federal de Mato Grosso, referente à serviços de pintura da parede externa, que indica uma área de edificação de 4.440m².

b) Prefeitura Municipal de Guiratinga, referente à construção de um ginásio poliesportivo, que indica uma área de edificação de 1.064m².

Assim, a licitante atendeu ao Edital.

1.2. Quanto à capacidade técnica-profissional

A licitante apresentou o contrato de prestação de serviços do engenheiro civil Carlos Roberto Pereira e a CAT compatível com o objeto da presente licitação.

A licitante apresentou uma declaração de compromisso de responsabilidade técnica do engenheiro eletricista Guilherme Campos Ramos da Rosa e a CAT compatível com o objeto da presente licitação.

Dessa forma, a licitante atendeu ao Edital.

2. Licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA

2.1. Quanto à capacidade técnica-operacional

A licitante está participando dos itens 2, 5 e 9. Destes itens, a maior área é 4.584m².

Dessa forma, informamos que a licitante apresentou os seguintes atestados:

a) Universidade do Estado Amapá - UEAP, referente à serviços de manutenção predial preventiva, mas não foi indicado a área da edificação. Além disso, não atendeu ao Edital quanto o item 9.11.3.4 (indicar sua data de emissão).

b) JCS Construção Civil e Obras de Pavimentação EIRELI, referente à prestação de serviços de engenharia, mas não foi indicado a área da edificação. Além disso, não atendeu ao Edital quanto o item 9.11.3.5 (mencionar o documento de responsabilidade técnica expedido em razão das obras ou serviços executados - ART/RRT).

c) Mult Nobre Empreendimentos EIRELI, referente à serviços de projetos e ampliação, reformas e adequação de Galpão com área de 6.300m². Porém, não atendeu ao Edital quanto o item 9.11.3.5 (mencionar o documento de responsabilidade técnica expedido em razão das obras ou serviços executados - ART/RRT).

d) Coordenação de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura do ICMBio, referente à serviços comuns de engenharia para atividades de reparação, montagem, conservação e adaptação das instalações elétricas e da cobertura do prédio sede, indicando uma área de 233,87m². Porém, não atendeu ao Edital quanto o item 9.11.3.5 (mencionar o documento de responsabilidade técnica expedido em razão das obras ou serviços executados - ART/RRT).

e) Coordenação de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura do ICMBio, referente à serviços comuns de engenharia para atividades de reparação do sistema fotovoltaico, indicando uma área total de 38,9918m². Porém, não atendeu ao Edital quanto o item 9.11.3.5 (mencionar o documento de responsabilidade técnica expedido em razão das obras ou serviços executados - ART/RRT).

f) Coordenação de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura do ICMBio, referente à serviços comuns de engenharia, indicando uma área de 21,875m². Porém, não atendeu ao Edital quanto o item 9.11.3.1 (descrição das características técnicas dos serviços) e item 9.11.3.5 (mencionar o documento de responsabilidade técnica expedido em razão das obras ou serviços executados - ART/RRT).

Assim, a licitante não atendeu ao Edital.

2.2. Quanto à capacidade técnica-profissional

A licitante não apresentou nenhum dos documentos relacionados no item 9.11.5 do Edital para comprovar que o profissional pertencem ao quadro permanente da licitante, mas na Certidão de Registro e Quitação do CREA-PA, tanto da pessoa jurídica quanto da física, constam o engenheiro civil Marcos Rodrigues Freitas com Responsável Técnico. A licitante apresentou CATs compatíveis com o objeto da presente licitação. Assim, se faz necessário análise pela comissão licitante se a Certidão de Registro e Quitação do CREA-PA é documento suficiente para comprovar que o profissional pertence ao quadro permanente da licitante.

A licitante apresentou uma declaração de compromisso de responsabilidade técnica do engenheiro civil e eletricista Genivaldo Ferreira Rocha e CATs compatíveis com o objeto da presente licitação.

Dessa forma, a licitante atendeu ao Edital.

3. Licitante NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

3.1. Quanto à capacidade técnica-operacional

A licitante está participando dos itens 6, 10, 13, 15 e 17. Destes itens, a maior área é 3.500m².

Dessa forma, informamos que a licitante apresentou, dentre os vários atestados que comprovam a capacidade técnica-operacional e estão de acordo com o estabelecido no edital, o seguinte que é suficiente para comprovação:

a) Arsenal de Guerra do Rio, Ministério da Defesa, referente à serviços de remoção e substituição de telhas, indicando uma área de 13.293m².

Assim, a licitante atendeu ao Edital.

3.2. Quanto à capacidade técnica-profissional

A licitante apresentou o contrato de prestação de serviços do engenheiro civil Alessandro Cardoso Noronha e a CAT compatível com o objeto da presente licitação.

A licitante apresentou o contrato de prestação de serviços do engenheiro civil Luiz Guilherme Lyra de Seixas Franco, mas não foi encontrado CAT deste profissional.

A licitante apresentou uma declaração de contratação futura do engenheiro civil e eletricista Luiz Claudio Rego Campos, mas não foi encontrado CAT deste profissional.

A licitante não atendeu ao edital.

CONCLUSÃO

A licitante NASCIMENTO E ARRUDA LTDA atendeu ao edital.

A licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA não atendeu ao edital quanto a capacidade técnica-operacional.

A licitante NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA não atendeu ao edital quanto a capacidade técnica-profissional.