Documento de Formalização da Demanda
| Órgão: IFMT Campus Pontes e Lacerda-Fronteira Oeste | ||
Setor Demandante: Departamento de Administração e Planejamento | Protocolo n º:23198.001279.2022-06 | |
| Nome do Responsável pela Demanda: Jose Ângelo Giacomini Rubinho | Matrícula Siape nº: 2239611 | |
| E-mail: administracao.plc@ifmt.edu.br | Telefone: (65) 3266-8208 | |
1. Objeto da aquisição/contratação
- Serviços de Agente de Portaria Diurno 12x36 (2 funcionários);
- Serviços de Agente de Portaria Noturno 12x36 (2 funcionários).
2. Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
2.1. Motivação da aquisição/contratação
2.1.1 A motivação da solicitação de contratação para o serviço de agente de portaria (diurno e noturno) levou em consideração que o contrato com empresa atual possui vigência até fevereiro/2023 e não há mais possibilidade de renovação contratual, desse modo para que o campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste não fique sem o serviço ao final da vigência do contrato 04/2018, se faz necessário um novo processo de contratação. O serviço de Agente de Portaria é necessário para o Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, uma vez que visa proporcionar o controle de entrada e saída de pessoas, seja público interno ou externo, veículos, assim como qualquer material e/ou equipamento que entrar ou sair do Campus.
2.2. Objetivos da aquisição/contratação:
2.2.1. Além de alinhar a administração estratégica com a operacional do IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, e melhor aproveitamento na alocação dos recursos humanos na busca e alcance dos resultados planejados pela equipe de planejamento e direção, considera-se também maior viabilidade econômica para o melhor desempenho das atribuições da instituição almejando melhorias nas diversas atividades exercidas pelo campus.
2.2.2. Otimização de custos administrativos de gerenciamento de todo o processo de contratação, da força de trabalho que possuímos tanto na gestão quanto fiscalização de contratos.
2.2.3. Atendimento a todos os preceitos legais vigentes.
2.2.4. Mitigar chances do inadimplemento contratual por parte da empresa que possa gerar desgaste ou custos para esta instituição.
2.2.5. Garantir a boa execução dos serviços, sempre embasados nos princípios de eficiência e sustentabilidade.
2.3.1 No PDI - 2019-2023 do IFMT prevê o financiamento da Política de Assistência Estudantil e a residência estudantil é uma ação dentro dessa política, sendo uma estratégia de garantir a permanência e êxito do estudante.
OE01: Institucionalizar, de forma participativa, boas práticas de gestão orçamentária.
OE02: Promover a qualidade de vida dos servidores no trabalho nas relações interpessoais e nas ações institucionais.
OE05: Melhorar a qualidade do ensino nos diferentes níveis e modalidades
2.3.2 Consta no Plano Anual de Contratação?
As contratações foram incluídas no PGC 2023.
3. Quantidade de material/serviço
Item | Qtd | Descrição/Especificação |
| 12 | 2 posto envolvendo 2 porteiros | Serviços de Agente de Portaria Diurno 12x36 CBO 5174-15 DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Recepcionam e orientam visitantes e hóspedes. Zelam pela guarda do patrimônio observando o comportamento e movimentação de pessoas para prevenir perdas, evitar incêndios, acidentes e outras anormalidades. Controlam o fluxo de pessoas e veículos identificando-os e encaminhando-os aos locais desejados. Recebem mercadorias, volumes diversos e correspondências. Fazem manutenções simples nos locais de trabalho. PRÉ-REQUISITOS: O acesso a essas ocupações requer ensino fundamental completo. Para alguns tipos de vigias é exigido credencial emitida pela Polícia Civil. No mínimo um ano de experiência na ocupação. Muitos dos vigias conseguem emprego por indicação de outros vigias. A(s) ocupação(ões) elencada(s) nesta família ocupacional, demandam formação profissional para efeitos do cálculo do número de aprendizes a serem contratados pelos estabelecimentos, nos termos do artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, exceto os casos previstos no art. 10 do decreto 5. 598/2005. |
| 13 | 1 posto envolvendo 2 porteiros | Serviços de Agente de Portaria Noturno 12x36 CBO 5174-15 DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Recepcionam e orientam visitantes e hóspedes. Zelam pela guarda do patrimônio observando o comportamento e movimentação de pessoas para prevenir perdas, evitar incêndios, acidentes e outras anormalidades. Controlam o fluxo de pessoas e veículos identificando-os e encaminhando-os aos locais desejados. Recebem mercadorias, volumes diversos e correspondências. Fazem manutenções simples nos locais de trabalho. PRÉ-REQUISITOS: O acesso a essas ocupações requer ensino fundamental completo. Para alguns tipos de vigias é exigido credencial emitida pela Polícia Civil. No mínimo um ano de experiência na ocupação. Muitos dos vigias conseguem emprego por indicação de outros vigias. A(s) ocupação(ões) elencada(s) nesta família ocupacional, demandam formação profissional para efeitos do cálculo do número de aprendizes a serem contratados pelos estabelecimentos, nos termos do artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, exceto os casos previstos no art. 10 do decreto 5. 598/2005. |
4. Previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços/entrega do material:
Após encerramento do contrato atual, previsto para finalizar em 28/03/2023 .
5. Definição da necessidade de elaboração ou não de Estudo Preliminar (ETP) e Mapa de Risco:
Devido à complexidade do objeto e o valor estimado da contratação, o Estudo Técnico Preliminar e o Mapa de Riscos da contratação serão elaborados pela equipe de planejamento indicada em documento anexo ao processo de contratação.
Indico os servidores abaixo para compor a comissão de planejamento representando a área técnica e o setor requisitante
Nome completo | Siape | Lotação | Composição |
| Jose Angelo Giacomini Rubinho | 2239611 | DAP | Presidente - Demandante |
| Ariana Pamela Nunes de Matos Ferreira | 329224 | CPR | Membro - Representante da Área administrativa |
| Lucas Araújo Vasques | 3106030 | CCV | Membro - Representante da Área Administrativa |
6. Indicação de servidores para fiscalização/recebimento do material/serviço:
Para o item 12 e 13 - Serviço de agente de portaria 12X36 diurno e Agente de Portaria Noturno 12x36
| Função | Titular |
| Fiscal Técnico | Liliane Silva Pena Oliveira (Siape 1837074) |
| Fiscal Administrativo | Andressa Juliana da Silva (Siape 3106030 ) |
| Gestor de Execução do Contrato | Lucas Araújo Vasques (Siape 3106030 ) |
7. Responsabilidade pela formalização da demanda:
Jose Angelo Giacomini Rubinho
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento - Substituto
Portaria nº 1736/2022, de 06 de julho de 2022
Matrícula SIAPE n° 2239611
8. Aprovação pelo Ordenador de Despesas da UASG:
Aprovo a continuidade do processo para contratação do objeto.
Vanderluce Moreira Machado
Diretora Geral
Documento assinado eletronicamente por:
- Jose Angelo Giacomini Rubinho, COORDENADOR - SUBSTITUTO - PLC-DAP, em 16/09/2022 14:16:57.
- Andressa Juliana da Silva, COORDENADOR - FG0002 - PLC-CPAL, em 16/09/2022 14:37:53.
- Lucas Araujo Vasques, COORDENADOR - FG0002 - , em 16/09/2022 14:41:48.
- Ariana Pamela Nunes de Matos Ferreira, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 16/09/2022 14:52:14.
- Vanderluce Moreira Machado Oliveira, DIRETOR GERAL - CD0002 - PLC-DG, em 16/09/2022 15:07:04.
- Liliane Silva Pena Oliveira, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 16/09/2022 15:26:35.
Este documento foi emitido pelo SUAP em 16/09/2022. Para comprovar sua autenticidade, faça a leitura do QRCode ao lado ou acesse https://suaphomologa.ifmt.edu.br/autenticar-documento/ e forneça os dados abaixo:
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