Cuiabá-MT , 31 de janeiro de 2024.    

PROCESSO: 23188.004807.2023-71
​​​​​​​ASSUNTO: [Contratação Emergencial dos Serviços de Apoio Administrativo, Recepcionista, Serviços Gerais e Interprete de Libras] Aprovações das Autoridades e Solicitação de Análise Jurídica com urgência

1. Trata-se de solicitação de Consulta jurídica com vistas a Contratação Emergencial dos Serviços de Apoio Administrativo, Recepcionista, Serviços Gerais e Interprete de Libras.

2. Informamos que nos autos consta o Informe de disponibilidade orçamentária.

3. Abaixo consta o despacho de Aprovação do pró-reitor de Administração sendo a  autoridade competente desgnada.

Paulo Cesar Ferreira de Moraes
Diretor de Administração Substituto Eventual - Em exercício
Portaria IFMT Nº 2.320, de 28 de fevereiro de 2023

1. Considerando o valor estimado da licitação R$ 598.271,28  (Quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos), AUTORIZO, nos termos do Art. 7º, Inc. III, da Portaria IFMT 709/2023, o prosseguimento da presente contratação.

2. Considerando o atendimento aos requisitos legais, bem como a necessidade de contratação dos serviços elencados no instrumento de planejamento acima, APROVO a contratação.

3. Solicitamos que a análise ocorre com máxima prioridade retornando até dia 07/02/2024 à PROAD para continuidade do processo pois, trata-se de processo para atendimento a estudantes do IFMT com necessidades específicas.

João Germano Rosinke
Pró-Reitor de Administração
Portaria IFMT Nº 419, de 28 de fevereiro de 2023