Estudo Técnico Preliminar
Modelo Conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 22 DE MAIO DE 2020

1. Informações Básicas

Número do processo: 23195.000565.2020-12

2. Descrição da necessidade
2.1. A contratação se justifica tendo em vista a necessidade do IFMT Campus Juína dispor de salas de aulas voltadas para as disciplinas do curso de agropecuária, uma vez que está no PDI a implantação do curso de Bacharelado em Agronomia, novas salas de aulas são necessárias visto que o Campus não possui espaço físico para alocar novos alunos para este curso.

2.2. O objetivo é ter 02 (duas) novas salas de aulas para atender o curso de agropecuária.

2.3. Contratação vai de encontro com o objetivo estratégico disposto do PDI conforme itens 13.5 Cronograma de oferta de cursos de graduação, uma vez que é indispensável a construção das salas de aula para a implantação do curso de agropecuária.

3. Área requisitante

Nome do setor Requisitante: Departamento de Administração e Planejamento
Responsável: Rui Alves dos Santos 

4. Descrição dos Requisitos da Contratação

4.1. A sala deverá ter área interna de 57,60 m², sendo 6,00 m x 9,60 m (dimensões externas) e 3,00 m de altura interna mínima. Deverá existir 1 (uma) porta de alumínio, com 0,90 m de largura e 2,10 m de altura. Deverá ter 04 (quatro) janelas de alumínio na cor branca e com vidro de 4mm liso, do tipo de correr, com 4 (quatro) folhas (2 fixas e 2 de correr), dimensões de 2,20 x 1,00 m (largura x altura), com peitoril em 1,0 m de altura;. Instalação elétrica contendo 01 (um) interruptor com 03 (três) teclas, 06 (seis) pontos de tomadas duplas, 02 (dois) pontos elétricos para condicionadores de ar, 02 (dois) pontos para luminárias de emergência, 01 (um) ponto para placa de saída com iluminação LED, 01 (um) ponto no teto para projetor multimídia. Deverá ser instalado cabo HDMI de 10 (dez) metros para o projetor. Deverá conter 02 (dois) aparelhos condicionadores de ar tipo Split Inverter, ciclos frio e quente, de primeira linha com controle remoto e de no mínimo 18.000 btu’s, instalados e operacionais. Deverá conter 2 (duas) luminárias de emergência com 30 Leds e 1 (um) ponto para placa de saída com iluminação LED. Deverá possuir iluminação artificial com lâmpadas SMD LED, em quantidade para atender as normas brasileiras de iluminância para o uso em educação: mínimo de 300 Lux no plano de trabalho (0,9 m de altura em relação ao piso).

5. Levantamento de Mercado

5.1. As alternativas possíveis levantadas são:

5.1.1. Contratação de empresa especializada na área de engenharia para construção da salas de aulas. Considerando que o Campus não possui o projeto de engenharia para estas salas, para esta alternativa ser viável é necessário antes contratar uma empresa especializada para elaborar o projeto de engenharia OU;

5.1.2. Salas de Aulas Modulares, com o fornecimento, montagem e instalação

6. Descrição da solução como um todo 

6.1. Para analisar a alternativa 5.1.1. identificada no levantamento de mercado, a equipe de planejamento do Estudo Técnico Preliminar utilizou como referência de valores o m2 da obra  da Casa de Amostra do processo n° 23195.000346.2020-25. O processo citado está com o certame marcado para o dia 10/12/2020, portanto só temos o valor de referência, que é R$ 360.744,24 (trezentos e sessenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte quatro centavos), a metragem desta obra é de 161,25 m2, sendo assim o m2 da casa de amostra é de R$ 2.237,17 m2 (dois mil duzentos e trinta e sete reais e dezessete centavos), utilizaremos este valor como referência neste Estudo Técnico Preliminar. O prazo de execução referencial é de 120 (cento e vinte dias).

6.1.1. Devido não termos os valores totais do projeto de engenharia da Casa de Amostra, optamos por utilizar os valores de referência do projeto de engenharia das salas de aulas do IFMT - Campus Alta Floresta, processo eletrônico n° 23747.000541.2020-61, na qual foi contratada uma empresa especializada pelo valor de  R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais) para a realização de 607 m2 referente ao bloco de salas de aulas daquele Campus. Sendo assim o valor do m2 é de R$ 26,02 (vinte e seis reais e dois centavos), na qual utilizaremos como referência para este Estudo Técnico Preliminar. O prazo referencial para elaboração é 60 (sessenta) dias. 

6.2. Para analisar a alternativa 5.1.2 identificada no levantamento de mercado, buscamos um Pregão Eletrônico de aquisição de Salas de Aulas Modulares para termos um parâmetro de valores e prazos para esta alternativa. Conforme o Pregão Eletrônico n° 01/2020 UASG 154581 o valor licitado para o tipo de sala que o IFMT - Campus Juína tem necessidade é R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), sendo o valor do m2 R$ 1.879,69.  O prazo em média de entrega, montagem e instalação é de 180 (cento e oitenta dias).

Quadro 01 - Vantagens e desvantagens da aquisição de sala modular

6.3 Considerando as informações presentes no quadro, entendemos que a aquisição de salas modulares é a mais adequada para esta demanda. Chegou-se a essa conclusão devido aos seguintes pontos:

6.3.1. Financeiramente a alternativa de sala modular se mostrou mais vantajosa para a Administração Pública;

6.3.2. O prazo total das duas opções são o mesmo, porém a experiência dos Campus em outros projetos de engenharia e execução de outras obras nos mostrou que há sempre prorrogações de prazos tanto para realização do projeto de engenharia quanto para a execução da obra, em contrapartida o Campus também já teve a experiência de aquisição de uma sala modular e os problemas com atrasos foram menos significativos.

7. Estimativa das Quantidades a serem Contratadas 
7.1. Estimativa de 02 salas de aulas com dimensões internas aproximadas de 6,00m x 9,60m com 3m de altura interna, cada sala. 

8. Estimativa do Valor da Contratação

8.1. A presente contratação/aquisição apresenta valor estimado de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).

9. Justificativa para o Parcelamento ou não da Solução 

9.1. Dada a natureza do presente objeto, não é tecnicamente viável o seu parcelamento.

10. Contratações Correlatas e/ou Interdependentes
10.1. Guardam afinidade com o objeto a contratação futura de empresa especializada para instalação da rede lógica, a compra de móveis, e a interligação das novas salas ao conjunto edifício existente seguindo as normas de acessibilidade. 

11. Alinhamento entre a Contratação e o Planejamento 

11.1 Não está previsto no Plano Anual de Contratações de 2020, a ausência se justifica porque no período de planejamento do Plano Anual a PLOA do Campus Juína para investimentos era de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), mas devido a pandemia houve uma economia, sendo possível adquirir 02 salas de aulas.

12. Resultados Pretendidos
12.1 Garantir o atingimento dos seguintes objetivos estratégicos:

- OE 05: Melhorar a qualidade do ensino nos diferentes níveis e modalidades;

- OE 08: Fomentar a pesquisa e a inovação tecnológica articulado com o ensino e a extensão.

13. Providências a serem Adotadas
13.1. Será necessário a execução da terraplanagem/aterro do terreno onde ficará as salas de aulas.

13.2. Será necessário a construção das fundações.

14. Possíveis Impactos Ambientais

14.1. A obra objeto desta contratação apresenta impacto ambiental irrelevante.

15. Declaração de Viabilidade 

Informe abaixo a viabilidade do objeto deste ETP. Caso o projeto seja inviável, é obrigatório informar a justificativa de inviabilidade.

( x )Esta equipe de planejamento declara viável esta contratação com base neste Estudo Técnico Preliminar, consoante o inciso XIII, art 7º da IN 40 de 22 de maio de 2020, da SEGES/ME.

(   )Esta equipe de planejamento declara inviável esta contratação com base neste Estudo Técnico Preliminar, consoante o inciso XIII, art 7º da IN 40 de 22 de maio de 2020, da SEGES/ME. pelas seguintes justificativas:

Responsável(eis) pela elaboração do estudo preliminar:

Juína-MT, 26 de novembro de 2020

Alexssandro Moreira Tavares
Administrador
Matrícula 2424444

​​​​​​​Rui Alves dos Santos
Administrador
Matrícula 2163476

Jamuk Nascimento de Sales
Assistente em Administração
Matrícula 3112254

Clayton Pacheco Dutra
Técnico em Agropecuária
Matrícula 1766275

Odair Barbosa Neves
Assistente de Aluno
Matrícula 1875145