RELATÓRIO / ESTUDO DE VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO

Este relatório visa identificar a modalidade de contratação mais vantajosa para a contratação de pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços terceirizados de forma indireta e contínua, de auxiliar de serviços gerais, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, uniformes, EPI’s, para atender ao IFMT - campus avançado Guarantã do Norte, nos termos do Termo de Referência acostado nos autos, a fim de subsidiar o Ordenador de Despesas na autorização do prosseguimento do processo de contratação.

1. Justificar a escolha da modalidade:

Conforme disposto no DFD, o objeto solicitado é: 1 posto com 2 funcionários para o serviço de auxiliar de serviços gerais.

Realizou-se busca por atas vigentes do serviço, afim de solicitar adesão a ata de registro de preços, porém, as licitações que haviam não houve interesse das empresas devido a pouca demanda do campus e o baixo valor.

Em vista disso, optou-se pela realização da contratação através de Dispensa de Licitação.

2. Comprovar as pesquisas realizadas em relação a dispensa:

A planilha e o Estudo de Pesquisa de Preços constam anexados ao processo eletrônico. 

3 - Da escolha do preço e do fornecedor

Considerando as pesquisas realizadas e anexadas a este Processo concluímos que é viável a aquisição da seguinte empresa:

Item 01 - Prestação de Serviço de Limpeza Predial e Jardinagem:
Valor mensal: R$7.129,66
Valor total: R$ 42.777,96
Quantidade estimada: 06 Meses
Nome do Fornecedor: J.C DE OLIVEIRA SERVICOS ME
CNPJ/CPF: 13.924.459/000-23

4. Aquisição do item através de Compras Compartilhadas:

A contratação em questão não consta em nenhum processo licitatório em andamento até a presente data.

5. Impossibilidade de realizar licitação:

A Dispensa de Licitação apresenta agilidade significativa no processo de compra/contratação, considerando que:

A Nota Técnica nº 1081/2017/CGPLAG/DG/SFC emitida pela Controladoria Geral da União – CGU menciona que a duração média da fase externa de um pregão é de 37 dias, e envolve, em média, dois servidores por certame.

Deve-se considerar que o Campus avançado Guarantã do Norte dispõe de apenas um servidor para atuar na área de compras, de modo que há uma sobrecarga de trabalho que faz com que o prazo médio acima previsto seja extrapolado no contexto desta unidade.

Portanto, mesmo levando em consideração que parte da instrução processual continua existindo no caso de uma Dispensa de Licitação, a efetividade pode ser considerada muito elevada em termos de prazo e economicidade para a administração.

Josiéle Maiara Fuzinato
Membro da equipe de planejamento
Siape: 3291346