O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, e considerando o Capítulo V, Seção I da IN SEGES/MP nº 05/2017 e o que consta no Processo 23788.000129.2021-46, resolve:

Art. 1º Atualizar a composição da fiscalização do Contrato nº 42/2021.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para fazerem parte da fiscalização referente a fiscalização do Contrato nº 42/2021, firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO e a empresa A. M. DE ABREU EIRELI, (CNPJ nº 18.523.063/0001-98), que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização, com fornecimento de peças, que serão prestados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus Avançado Guarantã do Norte, conforme segue:

Art. 3º O fiscal substituto atuará como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.

Art. 4º Revogar as Portarias nº 1958/2022 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, de 29 de julho de 2022 e nº 2348/2021 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, de 27 de outubro de 2021.

Art. 5º  Esta portaria entra em vigor nesta data.

Art. 6º  Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS
Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Decreto Presidencial de 31/03/2021