MATRIZ DE RISCOS Planejamento da Contratação Elaborado conforme Anexo IV da IN nº 05/2017/SEGES/MPGD e adaptado para contemplar o Mapa de Riscos Digital do Compras.Gov |
Cuiaba-MT, 20 de julho de 2023
| 1. O PRESENTE DOCUMENTO VISA DEMONSTRAR OS RISCOS DA SEGUINTE CONTRATAÇÃO: |
Processo Administrativo Nº : 23188.001852.2023-73
Objeto: Contrato de licença Profissional do software StreamYard.
Demandante: Saulo Nobre de Souza. SIAPE: 1755848.
| INTRODUÇÃO |
| O gerenciamento de riscos permite ações contínuas de planejamento, organização e controle dos recursos relacionados aos riscos que possam comprometer o sucesso da contratação, da execução do objeto e da gestão contratual. O Mapa de Gerenciamento de Riscos deve conter a identificação e a análise dos principais riscos, consistindo na compreensão da natureza e determinação do nível de risco, que corresponde à combinação do impacto e de suas probabilidades que possam comprometer a efetividade da contratação, bem como o alcance dos resultados pretendidos com a solução de TIC. Para cada risco identificado, define-se: a probabilidade de ocorrência dos eventos, os possíveis danos e impacto caso o risco ocorra, possíveis ações preventivas e de contingência (respostas aos riscos), a identificação de responsáveis pelas ações, bem como o registro e o acompanhamento das ações de tratamento dos riscos. |
Foram utilizados parâmetros escalares para representar os níveis de probabilidade e impacto que, após a multiplicação, resultarão nos níveis de risco, que direcionarão as ações relacionadas aos riscos durante as fases de contratação (planejamento, seleção de fornecedor e gestão do contrato).
Tabela 1: Escala de classificação de probabilidade e impacto.
| Classificação | Valor |
| Baixo | 5 |
| Médio | 10 |
| Alto | 15 |
A tabela a seguir apresenta a Matriz Probabilidade x Impacto, instrumento de apoio para a definição dos critérios de classificação do nível de risco.
Tabela 2: Escala de classificação de probabilidade e impacto.
Referência: Art. 38 IN SGD/ME nº 1, de 2019.
| 2. RISCOS DA CONTRATAÇÃO |
A tabela a seguir apresenta uma síntese dos riscos identificados e classificados neste documento.
ID | RISCO | RELACIONADO AO (à): 1 | P 2 | I 3 | NÍVEL DE RISCO (P x I) 4 |
R01 | Alteração do escopo dos serviços/produto a ser contratado. | Planejamento da Contratação | 5 | 10 | 50 |
R02 | Inobservância dos procedimentos formais previstos no Edital e na IN 01 de 4 de Abril de 2019. sem comprometer a qualidade | Planejamento da Contratação | 5 | 10 | 50 |
R03 | Demanda incompleta ou inexistente para o planejamento (PAC/PGC e PDTI) | Planejamento da Contratação | 10 | 5 | 50 |
R04 | Falta de clareza pelo requisitante quanto às demandas de bens/serviços (quantitativos, especificação, modelo da contratação, estimativa de preços etc). | Planejamento da Contratação | 5 | 15 | 75 |
R05 | Atraso no processo administrativo de contratação. | Planejamento da Contratação | 15 | 10 | 150 |
R06 | Ausência de recursos orçamentários ou financeiros. | Planejamento da Contratação | 10 | 15 | 150 |
R07 | Edital e Termo de Referência incompletos ou inconsistentes | Planejamento da Contratação | 5 | 15 | 75 |
R08 | Quantitativo de pessoal ou capacitação insuficiente dos agentes de licitação (pregoeiros e equipe de apoio) | Seleção do Fornecedor | 10 | 10 | 100 |
R09 | Baixa qualificação técnica dos profissionais da empresa para execução do contrato ou entrega do produto. | Gestão Contratual e Solução Tecnológica | 10 | 10 | 100 |
R10 | Empresa classificada recusar assinar o contrato | Gestão Contratual | 5 | 15 | 75 |
R11 | Softwares entregues em desacordo com as especificações do Termo de Referência ou descumprimento de cláusulas contratuais | Gestão Contratual e Solução Tecnológica | 10 | 10 | 100 |
R12 | Produto Licitado descontinuado ou fora da produção após a licitação. | Gestão Contratual e Solução Tecnológica | 10 | 10 | 100 |
R13 | Atraso na entrega do objeto | Gestão Contratual e Solução Tecnológica | 10 | 5 | 50 |
R14 | Atraso por devido a catástrofes fora do controle do fornecedor (enchentes, pandemias, greves de grande escala etc.) | Gestão Contratual e Solução Tecnológica | 10 | 15 | 150 |
R15 | Não atendimento de solicitações corretivas durante o período de garantia pactuado no contrato | Gestão Contratual e Solução Tecnológica | 5 | 15 | 75 |
R17 | Não apresentação de garantia contratual pela contratada | Gestão Contratual | 5 | 15 | 75 |
R17 | Qualificação técnica e operacional insuficiente dos Fiscais Técnicos do contrato. | Gestão Contratual | 5 | 10 | 50 |
R18 | Aumento do Dólar após empenho do equipamento. | Gestão Contratual | 10 | 15 | 150 |
Legenda: P – Probabilidade; I – Impacto.
1 A qual natureza o risco está associado: fases do Processo da Contratação ou Solução Tecnológica.
2 Probabilidade: chance de algo acontecer, não importando se definida, medida ou determinada objetiva ou subjetivamente, qualitativa ou quantitativamente, ou se descrita utilizando-se termos gerais ou matemáticos (ISO/IEC 31000:2009, item 2.19).
3 Impacto: resultado de um evento que afeta os objetivos (ISO/IEC 31000:2009, item 2.18).
4 Nível de Risco: magnitude de um risco ou combinação de riscos, expressa em termos da combinação das consequências e de suas probabilidades (ISO/IEC 31000:2009, item 2.23 e IN SGD/ME nº 1, de 2019, art. 2º, inciso XIII).
| 3 – AVALIAÇÃO E TRATAMENTO DOS RISCOS IDENTIFICADOS |
RISCO 01 | |||
Risco: | Alteração do escopo dos serviços/produto a ser contratado. | ||
Probabilidade: | Baixo | ||
Impacto: | Médio | ||
Dano 1: | Retorno ao inicio do processo de levantamento das demandas | ||
Dano 2: | Nova estruturação e analise dos artefatos | ||
Tratamento: | Eliminar. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1 | Revisar as documentações junto com o demandante que está na equipe de planejamento e avaliar as disponibilidades do mercado. | Equipe de Planejamento da Contratação | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1 | Entrar em contato com outras instituições que utilizam-se da demanda para verificar o uso e funcionamento. | Equipe de Planejamento da Contratação | |
RISCO 02 | |||
Risco: | Inobservância dos procedimentos formais previstos no Edital e na IN 01 de 4 de Abril de 2019 sem comprometer a qualidade | ||
Probabilidade: | Baixo | ||
Impacto: | Médio | ||
Dano 1: | Retorno ao inicio do processo de levantamento das demandas | ||
Dano 2: | Nova estruturação e analise dos artefatos | ||
Tratamento: | Eliminar. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1 | Avaliar junto com todos os envolvidos na equipe de planejamento as previsões legais dispostas na IN SGD/ME nº 1, de 2019. | Equipe de Planejamento da Contratação | |
2 | Analisar outros artefatos de processo similares para observar as boas práticas. | Equipe de Planejamento da Contratação | |
3 | Promover reuniões de orientação e capacitações gerais sobre os processos administrativos. | Próreitoria de administração | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1 | Capacitação do Técnico de TI para aquisições que utilizam a IN SGD/ME nº 1, de 2019. | Autoridade máxima da TI e Técnico de TI | |
RISCO 03 | |||
Risco: | Demanda incompleta ou inexistente para o planejamento (PAC/PGC e PDTI) | ||
Probabilidade: | Média | ||
Impacto: | Baixo | ||
Dano 1: | Atraso no processo de documentação e aquisição. | ||
Tratamento: | Eliminar | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1 | Avaliar se a demanda está no PDTI durante o processo de estruturação do DOD e agilizar a atualização caso necessário | Equipe de Planejamento da Contratação | |
2 | Avaliar se a demanda está no PAC/PGC durante o processo de estruturação do DOD e agilizar a atualização caso necessário. | Equipe de Planejamento da Contratação | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1 | Solicitar atualização do PDTI para o Comitê de Tecnologia da Informação (CTI). | Equipe de Planejamento da Contratação | |
2 | Solicitar atualização do PAC/PGC para a Direção de TI e Coordenação de Compras | Equipe de Planejamento da Contratação | |
RISCO 04 | |||
Risco: | Falta de clareza pelo requisitante quanto às demandas de bens/serviços (quantitativos, especificação, modelo da contratação, estimativa de preços etc). | ||
Probabilidade: | Baixo | ||
Impacto: | Alto | ||
Dano 1: | Contratação não alinhada com o planejamento estratégico da reitoria do IFMT | ||
Dano 2: | Comprometimento na qualidade da entrega adequada do bem/serviço almejado | ||
Dano 3: | Contratação em desacordo com a necessidade da Administração | ||
Dano 4: | Dano ao erário | ||
Tratamento: | Mitigar. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1 | Realizar reuniões com a área requisitante da solução para o correto alinhamento e elaboração de artefato necessário para instrução do processo | Equipe de Planejamento da Contratação | |
2 | Consulta a contratações similares | Equipe de Planejamento da Contratação | |
3 | Revisão dos documentos do planejamento da contratação. | Equipe de Planejamento da Contratação | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1 | Alinhamento correto da contratação aos objetivos e necessidades de negócio | Equipe de Planejamento da Contratação | |
2 | Refazer procedimento de planejamento. | Equipe de Planejamento da Contratação | |
3 | Revogar contratação inadequada. | Pró reitoria de administração | |
RISCO 05 | |||
Risco: | Atraso no processo administrativo de contratação. | ||
Probabilidade: | 15 | ||
Impacto: | 10 | ||
Dano 1: | Não atendimento com tempo hábil ao demandante | ||
Dano 2: | Redução na qualidade das atividades que necessitavam do bem/serviço demandado. | ||
Dano 3: | Necessidade de novo levantamento de demanda e orçamentos para atualização de preços | ||
Tratamento: | Mitigar. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1 | Agilizar o processo através de comprar compartilhada que tem prioridade no IFMT. | Equipe de Planejamento da Contratação | |
2 | Prever o atraso e iniciar o processo com maior tempo hábil. | Equipe de Planejamento da Contratação | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1 | Rever o atraso e observar a possibilidade de participação com outra instituição que está licitando bem/serviço similar. | Coord. De Compras | |
2 | Mitigação e eliminação das causas | Coord. De Compras | |
RISCO 06 | |||
Risco: | Ausência de recursos orçamentários ou financeiros. | ||
Probabilidade: | Médio | ||
Impacto: | Alto | ||
Dano 1: | Suspensão do processo de contratação | ||
Dano 2: | Uso de equipamentos desatualizados, sem garantia e que podem ter falhas de peças. | ||
Tratamento: | Aceitar. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1 | Verificar se os recursos estão alocados conforme solicitado no PDTI 2021 e manter estreito alinhamento com a Gestão durante a execução do processo de compras. | Equipe de Planejamento da Contratação | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1 | Tentar incluir a aquisição no PDTI 2022 e LOA 2022 | Equipe de Planejamento da Contratação | |
RISCO 07 | |||
Risco: | Edital e Termo de Referência incompletos ou inconsistentes | ||
Probabilidade: | Baixo | ||
Impacto: | Alto | ||
Dano 1: | Licitação fracassada ou deserta | ||
Dano 2: | Contratação em desacordo com a necessidade da Administração. | ||
Dano 3: | Prejuízo ao erário | ||
Tratamento: | Mitigar | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1 | Revisar os artefatos da IN 01/2019 para servir de apoio para o Edital e Termo de Referência. | Equipe de Planejamento da Contratação | |
2 | Revisar cuidadosamente o Edital e o Termo de Referência, de modo a verificar suas adequações. | Equipe de Planejamento da Contratação | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1 | Revogar ou anular o processo licitatório | Pró reitoria de administração | |
| 3.2 - Seleção do Fornecedor |
RISCO 08 | |||
Risco: | Quantitativo de pessoal ou capacitação insuficiente dos agentes de licitação (pregoeiros e equipe de apoio) | ||
Probabilidade: | Médio | ||
Impacto: | Médio | ||
Dano 1: | Atraso no processo de contratação | ||
Dano 2: | Contratação em desacordo com a necessidade e/ou administração | ||
Tratamento: | Mitigar | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1 | Designar pessoal capacitado e em quantidade suficiente para a condução do processo de contratação | Pró reitoria de administração | |
2 | Capacitar mais pessoal para atuar no processo licitatório. | Pró reitoria de administração | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1 | Designar pessoal adicional para a condução do processo de contratação. | Pró reitoria de administração | |
| 3.3 - Gestão Contratual e Solução Tecnológica |
RISCO 09 | |||
Risco: | Baixa qualificação técnica dos profissionais da empresa para execução do contrato ou entrega do produto. | ||
Probabilidade: | Médio | ||
Impacto: | Médio | ||
Dano 1: | Entrega de produto inadequado ou de baixa qualidade para atender a demanda | ||
Tratamento: | Mitigar. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1 | Realizar a elaboração do valor de referência que atenda a realidade e os requisitos através de consulta a uma ampla fonte dados e informações. | Equipe de Planejamento da Contratação | |
2 | Elaborar o termo de referencia de forma clara e com todas as especificações técnicas. | Equipe de Planejamento da Contratação | |
3 | Prever clausula de sansões adequados a falhas na entrega do bem/serviço demandado. | Equipe de Planejamento da Contratação | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1 | Sancionar o fornecedor por entregas fora dos parâmetros previstos o edital. | Gestor do Contrato e Fiscal | |
2 | Notificar e impugnar o fornecedor caso os problemas continuem. | Gestor do Contrato e Fiscal | |
RISCO 10 | |||
Risco: | Empresa classificada recusar assinar o contrato | ||
Probabilidade: | Baixa | ||
Impacto: | Alto | ||
Dano 1: | Não haverá contratação | ||
Dano 2: | Grande atraso na entrega do bem/serviço demandado | ||
Dano 3: | Redução da qualidade dos serviços envolvidos com o bem/serviço demandado | ||
Tratamento: | Mitigar. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1 | Fazer referência à legislação e penalidades do edital para mitigar o problema. | Gestor do Contrato | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
2 | Abertura de processo de sanção | Gestor de contratos | |
RISCO 11 | |||
Risco: | Solução entregue em desacordo com as especificações do Termo de Referência ou descumprimento de cláusulas contratuais | ||
Probabilidade: | Médio | ||
Impacto: | Médio | ||
Dano 1: | Atraso no recebimento do objeto contratado | ||
Dano 2: | Atraso no início da instalação do equipamento ou software | ||
Dano 3: | Não entrega dos objetos desejados | ||
Dano 4: | Problemas na qualidade dos serviços de TI prestados a comunidade acadêmica. | ||
Tratamento: | Mitigar. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1 | Reunião preliminar para definições acerca de como se dará a prestação dos serviços | Gestores e Fiscais do Contrato | |
2 | Realizar inspeções periódicas a instalação dos equipamentos | Gestores e Fiscais | |
3 | Quando do recebimento, estar acompanhado do TR e da Proposta, objetivando uma verificação minuciosa quanto à compatibilidade do objeto a ser recebido com os termos constantes nos documentos | Fiscal Técnico e Requisitante | |
4 | Recusar equipamentos cujas especificações ou funcionalidades estejam em desacordo com o TR ou Proposta. | Fiscal Técnico e Requisitante | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1 | No caso de atraso superior ao aceitável conforme definição contratual, rescisão com empresa. | Gestor de Contratos | |
2 | Notificações e abertura de Processo de Sanção | Gestor e Fiscais do Contrato | |
3 | Aplicação das sanções previstas nos Arts. 86 a 88 da lei federal Nº 8666/93, caso o problema persista, ou seja, reincidente. | Jurídico, Gestor e Fiscais do Contrato. | |
4 | Pagamentos conforme resultado | Gestor e Fiscais do Contrato | |
RISCO 12 | |||
Risco: | Produto Licitado descontinuado ou fora da produção após a licitação. | ||
Probabilidade: | Médio | ||
Impacto: | Médio | ||
Dano 1: | Atraso nas atividades que dependem da contratação para seu prosseguimento. | ||
Dano 2: | Caso não tenha substituição ou acordo necessidade de novo processo licitatório. | ||
Tratamento: | Mitigar. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1 | Estabelecer no Termo de Referência observância a possibilidade e procedimento a ser seguido no caso de descontinuidade | Equipe de Planejamento da Contratação | |
2 | Estabelecer no Termo de Referência o informe imediato do fornecedor em caso de descontinuidade. | Equipe de Planejamento da Contratação | |
3 | Prever sanções proporcionais ao dano causado pelo atraso. | Equipe de Planejamento da Contratação | |
4 | Manter regularmente comunicação com a empresa desde a assinatura do contrato. | Gestor do Contrato | |
5 | Prever a entrega de produto similar ou de melhor qualidade da mesma marca. | Equipe de Planejamento da Contratação | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1 | Rescindir o contrato e elaborar artefatos para nova contração | Gestor do contrato e Equipe de Planejamento da Contratação | |
RISCO 13 | |||
Risco: | Atraso na entrega do objeto | ||
Probabilidade: | Médio | ||
Impacto: | Baixo | ||
Dano 1: | Atraso na entrega do bem/serviço | ||
Tratamento: | Mitigar. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1 | Prever no contrato sanções em caso de atrasos de entrega. | Equipe de Planejamento da Contratação | |
2 | Prever no edital prazos em todas as etapas de solicitação do fornecimento do bem/serviço | Equipe de Planejamento da Contratação | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1 | Observar considerando as leis vigentes e acórdãos as possibilidades de extensão dos prazos. | Gestor do contrato | |
RISCO 14 | |||
Risco: | Atraso por devido a catástrofes fora do controle do fornecedor (enchentes, pandemias, greves de grande escala etc.) | ||
Probabilidade: | Médio | ||
Impacto: | Alto | ||
Dano 1: | Atraso na entrega do produto | ||
Dano 2: | Atraso no fornecimento dos bens/serviços a comunidade acadêmica | ||
Dano 3: | Solicitação por parte do fornecedor do cancelamento do empenho. | ||
Dano 4: | Não entrega do bem/serviço e retorno a fase inicial da licitação | ||
Tratamento: | Mitigar. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1 | Prever clausulas especifica para catástrofes de nível nacional ou mundial, que gerem impacto direto ao bem / serviço. | Equipe de Planejamento da Contratação | |
2 | Acompanhar acordão e mudanças legais que permitam ampliação dos prazos por critérios emergências de nível nacional ou mundial. | Gestor do contrato | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1 | Ampliar o prazo de entrega e acordo com o fornecedor, prevendo respaldos legais. | Gestor do contrato e Fiscal | |
RISCO 15 | |||
Risco: | Não atendimento de solicitações corretivas durante o período de garantia pactuado no contrato | ||
Probabilidade: | Baixo | ||
Impacto: | Alto | ||
Dano 1: | Comprometimento das atividades acadêmicas e administrativas no local em que o equipamento está instalado | ||
Tratamento: | Mitigar. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1 | Manter contato permanente com a CONTRATADA, objetivando plena ciência das obrigações pactuadas | Fiscal/Fiscais do contrato | |
2 | Solicitar manutenções de revisão independente de falhas | Fiscal/Fiscais do contrato | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1 | Manter equipamento reserva para substituição em caso de falhas | Gestor do contrato | |
2 | Aplicar as sanções previstas no contrato | Jurídico e Gestor do contrato | |
RISCO 16 | |||
Risco: | Não apresentação de garantia contratual pela contratada | ||
Probabilidade: | Baixo | ||
Impacto: | Alto | ||
Dano 1: |
| ||
Tratamento: | Mitigar | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1 |
| Gestor de Contratos | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1 | Notificar a contratada pelo descumprimento de obrigação contratual | Gestor de Contratos | |
RISCO 17 | |||
Risco: | Qualificação técnica e operacional insuficiente dos Fiscais Técnicos do contrato. | ||
Probabilidade: | Baixo | ||
Impacto: | Alto | ||
Dano 1: | Entrega de produtos fora das especificações previstas no edital | ||
Tratamento: | Mitigar. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1 | Promover capacitação dos fiscais técnicos | Gestor de Contratos | |
2 | Prover documentos relacionados a fiscalização de contratos | Gestor de Contratos | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1 | Acompanhar os primeiros processos fiscalizados pelo fiscal novato. | Gestor de Contratos | |
RISCO 18 | |||
Risco: | Aumento do Dólar após empenho do equipamento. | ||
Probabilidade: | Médio | ||
Impacto: | Alto | ||
Dano 1: | Não atendimento ao demandante e a comunidade acadêmica. | ||
Dano 2: | Atraso na entrega. | ||
Dano 3: | Cancelamento de empenho e perda de recursos. | ||
Tratamento: | Mitigar. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1 | Se possível cancelar o empenho. | Próreitoria de administração/Gestor de Contratos | |
2 | Acompanhar acordão e mudanças legais que permitam ampliação dos prazos considerando o aumento do valor do bem, quando possuir componente/for importado. | Gestor de Contratos | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1 | Manter contato com o fornecedor para evitar perdas ao erário. | Gestor de Contratos | |
| RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO MAPA DE RISCOS |
Saulo Nobre de Souza
Demandante
Matrícula SIAPE 1755848
Leonardo Teofilo Pignati
Paulo Cesar Ferreira de Moraes
Matrícula SIAPE 2118258
Representante da Área Administrativa
Documento assinado eletronicamente por:
- Saulo Nobre de Souza, TECNICO EM AUDIOVISUAL, em 20/07/2023 15:13:02.
- Paulo Cesar Ferreira de Moraes, COORDENADOR(A) - FG0001 - RTR-COM, em 20/07/2023 15:50:16.
- Leonardo Teofilo Pignati, TEC DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, em 21/07/2023 08:22:04.
Este documento foi emitido pelo SUAP em 14/07/2023. Para comprovar sua autenticidade, faça a leitura do QRCode ao lado ou acesse https://suaphomologa.ifmt.edu.br/autenticar-documento/ e forneça os dados abaixo:
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