Cuiabá, 19 de junho de 2023.    

PROCESSO: 23188.001428.2022-48
INTERESSADO:  Equipe de Licitações da Reitoria do IFMT
ASSUNTO: Pregão 20/2023 - Manutenção Predial
DESTINO:  PROAD
RESPONSÁVEL: PÂMELLA ELIS BANDEIRA

Em atendimento ao e-mail da equipe de licitação, o qual solicita à equipe técnica do IFMT que efetue a análise da habilitação técnica das licitantes MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA e NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.

ANÁLISE

1. Licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA

A licitante está participando dos itens 2 (Campus Alta Floresta, 2.663m²), 5 (Centro de Referência de Poconé, 1.020m²) e 9 (Campus Confresa, 4.584m²).

Esclarecemos que conforme o Edital, é solicitado a apresentação de atestado para comprovação da capacidade técnica-operacional, e para ser aceito deve ter as seguintes informações:

9.11.3.1. Descrição das características técnicas das obras ou serviços;
9.11.3.2. Atestar a execução parcial ou total do objeto do contrato;
9.11.3.3. Ser firmado por representante legal do contratante;
9.11.3.4. Indicar sua data de emissão;
9.11.3.5. Mencionar o documento de responsabilidade técnica expedido em razão das obras ou serviços executados (ART/RRT).

Dessa forma, informamos que a licitante apresentou inicialmente o atestado da Mult Nobre Empreendimentos EIRELI, referente à serviços de projetos e ampliação, reformas e adequação de Galpão com área de 6.300m².

Este atestado comprova a quantidade de área para cada campus que está participando, porém neste atestado não consta o item 9.11.3.5 (mencionar o documento de responsabilidade técnica expedido em razão das obras ou serviços executados - ART/RRT).

Então, é possível complementar esta informação solicitada apresentando a ART deste atestado, para assim atender ao edital.

Após diligência, foi apresentado o atestado da M. B. PAIVA CONSTRUTORA-ME, referente a serviços de manutenção predial em escolas, sendo possível inferir por meio do item 12 (forros) da planilha do atestado que é comprovado a quantidade de área para cada campus que está participando.

No entanto, este atestado também não consta o item  9.11.3.5 (mencionar o documento de responsabilidade técnica expedido em razão das obras ou serviços executados - ART/RRT).

Então, é possível complementar esta informação solicitada apresentando a ART deste atestado, para assim atender ao edital.

Dessa forma, a licitante atende a quantidade de área solicitado no edital para os campus que está participando por meio do atestado da Mult Nobre Empreendimentos EIRELI ou do atestado da M. B. PAIVA CONSTRUTORA-ME, mas necessita complementação de um destes atestados para atender o item 9.11.3.5 do edital.

2. Licitante NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

A licitante apresentou a CAT do engenheiro civil e eletricista Luiz Claudio Rego Campos. A licitante atendeu ao edital.

CONCLUSÃO

A licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA não atendeu ao edital quanto ao item 9.11.3.5 (mencionar o documento de responsabilidade técnica expedido em razão das obras ou serviços executados - ART/RRT), sendo necessário complementação.

A licitante NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA atendeu ao edital.