MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO


Requerimento 35/2023 - TGA-DAP/TGA-DG/CTGA/RTR/IFMT


DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD
Atualizado em 29/05/2023

Tangará da Serra-MT28 de agosto de 2023


1 OBJETO

Declaro que realizei consulta ao setor de compras e licitações quanto a existência de processo disponível para atendimento a esta necessidade. Devido a resposta negativa estou formalizando esta demanda para providências necessárias.

Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa para atender o IFMT campus avançado Tangará da Serra.

Classificação do objeto: Serviço sem mão de obra​​
Fundamentação Legal: Lei 14.133/21
Número do processo SUAP23753.000143.2023-17
Demandante: Campus avançado Tangará da Serra - Setor de Tecnologia da Informação
Responsável pela demanda: Willian Ramos de Oliveira (Matrícula SIAPE 2391737).


2 JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE

Motivação da aquisição/contratação:

A Pró-Reitoria de Administração encaminhou o OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2022 - RTR-DADM/RTR-PROAD/RTR/IFMT, no qual informa que a empresa Claro Brasil havia sido contratada, após a tramitação do processo licitatório, para realizar a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal – SMP. No entanto, devido ao inadimplemento contratual por parte da empresa contratada, alguns campi sofreram interrupção na prestação do serviço de telefonia, e nesta situação está incluso o campus avançado Tangará da Serra.

Face a necessidade de prestação do serviço de telefonia, e visando sanar o severo prejuízo que tem sido suportado pelos campi, a Pró-Reitoria orientou que cada unidade realizasse o seu próprio processo de contratação.

Os serviços de telefonia fixa são imprescindíveis para a realização das atribuições diárias da instituição, sejam elas meio ou finalísticas, uma vez que a comunicação telefônica com diversos locais se faz necessária para o desenvolvimento e finalização de muitas de suas atividades. A ausência dos serviços tem sido um problema grave para execução de tarefas diárias as quais os servidores precisam utilizar-se de ligações para alunos, pais de alunos, demais servidores, fornecedores, reitoria, demais campi. Ressalta-se ainda que a ausência dos serviços prejudica muito para que a comunidade comunique-se com a instituição, em especial nos períodos de editais seletivos em aberto.

Objetivos da aquisição/contratação:

- Prover o campus avançado Tangará da Serra de acesso à comunicabilidade de forma a garantir condições de trabalho aos servidores da instituição;
- Proporcionar maior acesso da comunidade com a instituição.

3 PLANEJAMENTO

PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PDI
O objeto da contratação está alinhado com o Objetivo Estratégico 10: Instituir e executar a política de comunicação e marketing para a Instituição e iniciativa de efetivar a comunicação e informação entre o IFMT, a comunidade acadêmica e a externa do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2023 do IFMT. 

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA
O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2023, disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas conforme detalhamento a seguir:
ID PCA no PNCP: 10784782000150-0-000015/2023
Data de publicação no PNCP: 04/07/2023
Id do item no PCA: 1155
Classe/Grupo: 141 - SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS (SMP) E TELECOMUNICAÇÕES SATELITAIS
Identificador da Futura Contratação: 158144-38/2023

PREVISÃO DA NECESSIDADE 
Necessidade imediata, conforme justificativas já apresentadas no documento.

4  NECESSIDADE

Prestação de serviços de Locação de Equipamentos de Telecomunicações com Soluções Integradas de Gestão em Telefonia IP (Internet Protocol), com 15 (quinze) canais e no mínimo 50 (cinquenta) ramais com discagem direta a ramal (DDR), pacote ilimitado de minutos de ligação para qualquer fixo, celular e números especiais de qualquer operadora para todo o Brasil, compreendendo a prestação dos serviços de telefonia fixa na modalidade local, móvel e longa distância (DDD) a nível nacional, com Sistema de Tarifação centralizado no Instituto Federal de Mato Grosso - campus avançado Tangará da Serra, incluindo o fornecimento de suprimentos necessários e a prestação de serviços de instalação e manutenção periódica dos equipamentos com fornecimento de E1.

ItemUnidQtd mensalQtd anualDescrição/Especificação
1Unid50600Licença Intermediária (Comunicação unificada e colaboração)
2Unid0112E1
3Unid0101Serviço de instalação/implantação

5  EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Solicito avaliação do setor de licitações e contratos quanto a necessidade de elaboração dos Estudos Preliminares e mapa de risco para esta demanda.
Caso sejam necessários indico os servidores abaixo para compor a comissão da equipe de planejamento:

Nome completo
SiapeLotação
Composição
Willian Ramos de Oliveira
2391737
TGA-CAE
Presidente - Demandante
Dejandir Alves de Almeida
1990099
TGA-BIB
Membro - Representante da Área Técnica
Camila Beatriz Bennemann2105988TGA-DAPMembro - Representante da Área Administrativa

6 FISCALIZAÇÃO

Os servidores abaixo serão os responsáveis por fiscalizar o contrato/realizar o recebimento do objeto dessa demanda. Confirmo que já os informei dessa indicação.

Fiscal técnico ou responsável pelo recebimento (titular):Fiscal técnico ou responsável pelo recebimento (substituto):

Willian Ramos de Oliveira
Responsável pelo setor de TI
Matrícula 2391737

willian.ramos@ifmt.edu.br

Dejandir Alves de Almeida
Responsável pelo setor de Serviços de Apoio
Matrícula 1990099

dejandir.almeida@ifmt.edu.br

7  RESPONSÁVEL PELA DEMANDA
​​​​​​​


Willian Ramos de Oliveira
Responsável pelo setor de TI
Matrícula 2391737

8  APROVAÇÃO
Aprovação pelo Ordenador de Despesas da UASG.

Aprovo a continuidade do processo para contratação do objeto.


Julio César dos Santos
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Decreto Presidencial de 31 de Março de 2021



Documento assinado eletronicamente por:

  • Willian Ramos de Oliveira, ASSISTENTE DE ALUNO, em 28/08/2023 15:25:56.
  • Julio Cesar dos Santos, REITOR(A) - CD0001 - RTR, em 28/08/2023 15:42:16.
  • Dejandir Alves de Almeida, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, em 28/08/2023 17:10:35.
QR code do documento

Este documento foi emitido pelo SUAP em 28/08/2023. Para comprovar sua autenticidade, faça a leitura do QRCode ao lado ou acesse https://suaphomologa.ifmt.edu.br/autenticar-documento/ e forneça os dados abaixo:

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