Ministério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Reitoria

RELATÓRIO 1/2024 - RTR-COM/RTR-DAC/RTR-DADM/RTR-PROAD/RTR/IFMT 

MAPA DE RISCOS
Planejamento da Aquisição/Contratação
Elaborado conforme Anexo IV da IN nº 05/2017/SEGES/MPGD e adaptado para contemplar o Mapa de Riscos Digital do Compras.Gov


Cuiabá-MT,30 de janeiro de 2024
1 INFORMAÇÕES BÁSICAS
Número do processo SUAP: :23188.004807.2023-71
Demandante: Pró - Reitoria de Administração
Responsável: João Germano Rosinke
Objeto: 
Esta  contratação destina-se a  atender o Instituto Federal de Mato Grosso -Reitoria  na prestação de serviços Terceirizados de Agente Administrativo, Serviços Gerais , recepcionista e Interprete de Libras para o Campus Avançado Lucas  do Rio Verde e Campus Avançado Guarantã do Norte. 

2 RISCOS DA CONTRATAÇÃO

Risco 01
 Insuficiência legal e técnica na elaboração dos documentos da contratação
Probabilidade: Média 
Impacto:  Médio 
Causa
Atrasos no processo de contratação.
Dano
Inviabilização do processo de contratação.
Ação Preventiva

Realizar conferência do processo com a lista de verificação da AGU

Elaborar lista de verificação técnica para realizar conferência entre o processo de contratação e as disposições da IN 05/2017.

Alocado a: DADM e Comissão de Planejamento
Ação de Contingência
Correção de itens insuficientes indicados nas análises técnica e legal.
Alocado a: DADM


Risco 02
Falta de recursos financeiros da Unidade Gestora para cumprimento das obrigações contratuais
Probabilidade: Média 
Impacto: Alto
Causa
Falta de recursos financeiros da Unidade Gestora para cumprimento das obrigações contratuais
Dano
Redução na efetividade do serviço e consequente impacto nas atividades da instituição.
Ação Preventiva
Adequado controle orçamentário e planejamento dos gastos.
Alocado a: Diretoria de Planejamento
Ação de Contingência
Buscar remanejamento de valores previstos no orçamento anual, juntamente com revisão da necessidade imediata dos itens demandados
Alocado a: Diretoria de planejamento



Risco 03
Termo de Referência e Edital da Licitação incompleto ou inconsistente
Probabilidade: Baixa
Impacto: Alto
Causa
Atrasos no processo de contratação.
Dano

Inviabilização do processo de contratação.

Contratar empresas sem especialização necessária ou capacidade operacional satisfatória.

Ação Preventiva

Elaborar o documento tendo por base o modelos de Termo de Referência e Edital de Licitação da AGU.

Realizar conferência tendo por base o modelos de Termo de Referência e Edital de Licitação da AGU.

Orientar o solicitante na elaboração das especificações técnicas de acordo com as normas vigentes .

Alocado a: Comissão de Planejamento e Pregoeiro responsável pela elaboração do Edital.
Ação de Contingência
Correção do Termo de Referência e do Edital  da Licitação nos itens deficitários.
Alocado a:Comissão de Planejamento e Pregoeiro responsável pela elaboração do Edital.


Risco 04

Licitação deserta ou fracassada

Probabilidade: Média 

Impacto:  Médio 

Causa

Atrasos no processo de contratação.

Dano

Inviabilização do processo de contratação.

Ação Preventiva

Realizar conferência do processo com a lista de verificação da AGU

Elaborar lista de verificação técnica para realizar conferência entre o processo de contratação e as disposições da IN 05/2017.

Alocado a: DADM e Comissão de Planejamento

Ação de Contingência

Correção de itens insuficientes indicados nas análises técnica e legal.

Alocado aDADM


Risco 05

 Descumprimento da metodologia da execução dos serviços

Probabilidade: Média 

Impacto:  Médio 

Causa

 Empresa descumpri a metodologia da execução dos serviços

Dano

.Não alcançar os objetivos da contratação

Ação Preventiva

Realizar frequente comunicação com a Contratada acerca da observação da metodologia da Contratação

Reunião inicial da inserção da Contratada.

Alocado a:Setor Demandante e DADM

Ação de Contingência

Comunicação formal do descumprimento.

Aplicação da sanção respectiva ao descumprimento

Alocado a:Setor Demandante e DADM


Risco 06

 Descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e FGTS

Probabilidade: Média 

Impacto:  alto

Causa

Descumprimento da metodologia da execução dos serviços

Dano

Conta - Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação, conforme disposto em Caderno de Logística, elaborado pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Ação Preventiva

Realizar frequente comunicação com a Contratada acerca da observação das comprovações mensais a serem apresentadas. 

Conferência criteriosa de documentação

Alocado a: Equipe de Fiscalização

Ação de Contingência

Aplicação da sanção respectiva ao descumprimento

Notificar a contratada para que regularize a situação

Alocado a: Setor de Contratos / Equipe de Fiscalização


3 EQUIPE DE PLANEJAMENTO


João Germano Rosinke 
Pró-Reitor de Administração 

Filipe Meirelles Gonçalves de Freitas 
Chefe do Departamento de Aquisição e Contratos

​​​​​​​Leonardo Santana de Lima 
Diretor Sistêmico de Assistência Estudantil

Mariéli Gláucia da Silva Faleiro
Assistente em Administração







Documento assinado eletronicamente por:

  • Filipe Meirelles Goncalves de Freitas, DIRETOR(A) - CD0004 - RTR-DAC, em 30/01/2024 08:51:06.
  • Marieli Glaucia da Silva Faleiro, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 30/01/2024 09:35:51.
  • Joao Germano Rosinke, PRO-REITOR(A) - CD0002 - RTR-PROAD, em 30/01/2024 10:05:12.
  • Leonardo Santana de Lima, DIRETOR(A) - CD0003 - RTR-DSAE, em 30/01/2024 10:15:49.
QR code do documento

Este documento foi emitido pelo SUAP em 30/01/2024. Para comprovar sua autenticidade, faça a leitura do QRCode ao lado ou acesse https://suaphomologa.ifmt.edu.br/autenticar-documento/ e forneça os dados abaixo:

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