Informe de disponibilidade orçamentária

1. Em análise ao processo nº 23788.000045.2023-74 informo que:

[ x ] há disponibilidade orçamentária.

Conforme detalhamento a seguir:

Natureza de despesa:  339037-01 / 339036-02

Saldo orçamentário anual: R$ 643.997,09

Fonte: 1000000000

Ação: 2994

PTRES: 171010

PI: L2994P23C2N

UGR: 155708

NUM. TRANSFERENCIA: Não se Aplica

2. Quanto aos requisitos para emissão do empenho, informo:

Contrato/ANO - UASG/Gestão:  12/2023;

Modalidade de licitação/Número/Ano e UASG:  Dispensa: 09/2023 158144/26414, Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993;

Tipo de empenho:  Global;

Favorecido: 05.025.180/0001-80;

Valor por item e total: R$138.946,97

339037-01, Item 07,  R$ 111.341,61;

339036-02, Item 08,  8, R$ 342,60, R$ 2.740,80;

339036-02, Item 09,  8, R$ 139,39, R$ 1.115,12;

Empenho: Anular empenho 2023NE000262 R$ 138.946,97 e 2023NE000263 R$ 3.855,92.

3. Assim, solicito:

Despacho

Autorização do Ordenador de Despesa para emissão da nota de empenho e Anular empenho 2023NE000262 R$ 138.946,97 e 2023NE000263 R$ 3.855,92.  

Vandervanio Osni Pacheco dos Santos
Diretor de Orçamento
Portaria nº 1.388, de 28/06/2021