Informe de disponibilidade orçamentária

1. Em análise ao processo nº 23753.000143.2023-17 informo que:

[ x ] há disponibilidade orçamentária.

Conforme detalhamento a seguir:

Natureza de despesa:  339039-58

Saldo orçamentário anual: R$ 5.570,97

Fonte: 1000000000

Ação: 20RL

PTRES: 171009

PI: L20RLP01TIN

UGR: 155094

NUM. TRANSFERENCIA: Não se Aplica

2. Quanto aos requisitos para emissão do empenho, informo:

Contrato/ANO - UASG/Gestão: Não se Aplica;

Modalidade de licitação/Número/Ano e UASG:  Dispensa de licitação nº 62/2023 
Fundamentação legal LEI 14.133/21 ART 75, Inciso II;

Tipo de empenho:  Estimativo;

Favorecido: 76.535.764/0001-43;

Valor por item e total:  R$ 5.570,97;

Reforço do Empenho:  Não se Aplica.

3. Assim, solicito:

Despacho

Autorização do Ordenador de Despesa para emissão da nota de empenho.  

Vandervanio Osni Pacheco dos Santos
Diretor de Orçamento
Portaria nº 1.388, de 28/06/2021