MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO


Requerimento 7/2024 - RTR-COORDLOG/RTR-LOG/RTR-PROAD/RTR/IFMT

REQUISIÇÃO
Materiais / Serviços - Licitação realizada

Nome da localidade-MT, 23 de maio de 2024

1 INFORMAÇÕES BÁSICAS
Número do processo SUAP:  23188.001428.2022-48
Demandante: Coordenação da Prefeitura da Reitoria
Requisitante: Bruno Neves de Campos, Matricula 3162651
E-mail do requisitante: bruno.campos@ifmt.edu.br
Telefone do requisitante:  (65)3616-4189


2 REGISTRO DA DEMANDA
Documento de Formalização da Demanda: Requerimento 23/2022 - RTR-COM/RTR-DAC/RTR-DADM/RTR-PROAD/RTR/IFMT 
Dados da Licitação:  PREGÃO Nº 42/2022 - UASG 158144 
Objeto da licitação: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços comuns de engenharia sob demanda. Serviços inerentes à manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva e de modernização dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, sem acréscimo de área construída, no âmbito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso e seus campi. 

3 JUSTIFICATIVA

A contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Manutenção Predial Preventiva, Corretiva e Modernização sem dedicação exclusiva de mão de obra para o Instituto Federal de Mato Grosso, bem como fornecimento de insumos para compor esses serviços, justifica-se dada à necessidade de:

a) Assegurar a preservação e o bom uso das dependências das edificações do IFMT, proporcionando um ambiente seguro para seus usuários e evitando a depreciação natural desses imóveis;

b) O uso diário e contínuo das dependências dos campi do IFMT provoca desgastes nas instalações elétricas e hidrossanitárias, nos pisos e esquadrias, além de revestimentos, pinturas, etc. Danos provocados por agentes externos como intempéries também são inevitáveis. Sob esse enfoque, a contratação de prestação de serviços de manutenção predial (preditiva, preventiva e corretiva) para a Contratante tem o objetivo de preservar as características ideais de funcionamento das edificações, assegurando a continuidade da execução das atividades-meio e fim do Instituto;

c) A pretensa contratação se justifica ainda, pela indisponibilidade de mão de obra especializada no quadro de servidores do IFMT para a execução de diversos serviços em várias modalidades e, em especial, as que compõem o objeto desta licitação, bem como a falta de equipamentos e ferramentas para a execução desses serviços. Há de se considerar ainda, o consumo de materiais empregados na execução dos serviços de manutenção predial, a aquisição desses insumos aos imprevistos, a qualquer tempo, dificilmente ocorreria de imediato pela falta de mobilidade ocasionada pela própria burocracia da máquina pública, o que causariam sérios transtornos à Administração. A hipótese de uma contratação separada destes materiais foi descartada por questões de logística e de indisponibilidade de espaço físico para estoque;

d) Diante dessa necessidade em manter as unidades orgânicas de uso do IFMT, em perfeito e ininterrupto funcionamento, não se vislumbra outra situação, que não seja a contratação de Manutenção Predial através de empresa especializada com emprego de mão de obra qualificada, materiais e tudo que for necessário para a realização dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva;

e) O IFMT, objetivando facilitar o processo de execução do serviço de manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva e de modernização em suas unidades prediais, busca contratar os referidos serviços através de processo licitatório que abranja o máximo de fornecedores possíveis com o intuito de adquirir a proposta mais vantajosa visando o atendimento aos usuários em virtude do que dispõe o Art. 4º, do Decreto nº 5.450/05;

f) O serviço objeto dessa licitação encontra-se no rol de serviços cuja execução seja preferencialmente indireta conforme Portaria MPOG n° 443 de 27 de dezembro de 2018. 

A presente contratação encontra respaldo institucional conforme previsão no Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Mato Grosso – PDI IFMT 2019 - 2023, consoante com os apontados do item 17. Infraestrutura Física e Instalações Acadêmicas, bem como demais itens pertinentes ao enquadramento das atividades objeto da contratação.


4 QUANTITATIVO
Preencher tabela abaixo conforme informações da licitação:

Número do itemDescriçãoUnidade de fornecimentoQuantidade
01Manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva e de modernização dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra IFMT-Reitoria
UNIDADE275.398


5  ENTREGA
Prazo para entrega: O início da prestação do serviço é imediatamente após assinatura de termo de contrato e finalização dos processos de formalização da contratação. Conforme o estipulado em Edital/Termo de Referência.
Nome: Bruno Neves de Campos, Matricula: 3162651
E-mail: bruno.campos@ifmt.edu.br
Telefone: (65)3616-4189
Observações: 

APROVAÇÕES
Pró-reitor de Administração


Bruno Neves de Campos
Responsável pela requisição
3162651
Coordenador de Apoio a prefeitura da Reitoria
PORTARIA 2405/2023, de 19 de setembro de 2023

Sebastião Henrique do Nascimento
Coordenador da prefeitura da Reitoria
1096316
PORTARIA 1388/2021, de 28 de junho de 2021


Cristovam Albano 
Responsável pela aprovação
1545934
Pró-reitor de Administração
PORTARIA 1.018/2024/SRDA/GA/RTR, de 24 de abril de 2024

Documento assinado eletronicamente por:

  • Bruno Neves de Campos, COORDENADOR(A) - FG0005 - , em 23/05/2024 09:20:53.
  • Cristovam Albano da Silva Junior, Pró-Reitor de Administração - CD2 - RTR-PROAD, em 23/05/2024 09:27:39.
  • Sebastiao Henrique do Nascimento, COORDENADOR(A) - FG0001 - RTR-COORDLOG, em 23/05/2024 09:32:43.
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Este documento foi emitido pelo SUAP em 23/05/2024. Para comprovar sua autenticidade, faça a leitura do QRCode ao lado ou acesse https://suaphomologa.ifmt.edu.br/autenticar-documento/ e forneça os dados abaixo:

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