A contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Manutenção Predial Preventiva, Corretiva e Modernização sem dedicação exclusiva de mão de obra para o Instituto Federal de Mato Grosso, bem como fornecimento de insumos para compor esses serviços, justifica-se dada à necessidade de:

a) Assegurar a preservação e o bom uso das dependências das edificações do IFMT, proporcionando um ambiente seguro para seus usuários e evitando a depreciação natural desses imóveis;

b) O uso diário e contínuo das dependências dos campi do IFMT provoca desgastes nas instalações elétricas e hidrossanitárias, nos pisos e esquadrias, além de revestimentos, pinturas, etc. Danos provocados por agentes externos como intempéries também são inevitáveis. Sob esse enfoque, a contratação de prestação de serviços de manutenção predial (preditiva, preventiva e corretiva) para a Contratante tem o objetivo de preservar as características ideais de funcionamento das edificações, assegurando a continuidade da execução das atividades-meio e fim do Instituto;

c) A pretensa contratação se justifica ainda, pela indisponibilidade de mão de obra especializada no quadro de servidores do IFMT para a execução de diversos serviços em várias modalidades e, em especial, as que compõem o objeto desta licitação, bem como a falta de equipamentos e ferramentas para a execução desses serviços. Há de se considerar ainda, o consumo de materiais empregados na execução dos serviços de manutenção predial, a aquisição desses insumos aos imprevistos, a qualquer tempo, dificilmente ocorreria de imediato pela falta de mobilidade ocasionada pela própria burocracia da máquina pública, o que causariam sérios transtornos à Administração. A hipótese de uma contratação separada destes materiais foi descartada por questões de logística e de indisponibilidade de espaço físico para estoque;

d) Diante dessa necessidade em manter as unidades orgânicas de uso do IFMT, em perfeito e ininterrupto funcionamento, não se vislumbra outra situação, que não seja a contratação de Manutenção Predial através de empresa especializada com emprego de mão de obra qualificada, materiais e tudo que for necessário para a realização dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva;

e) O IFMT, objetivando facilitar o processo de execução do serviço de manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva e de modernização em suas unidades prediais, busca contratar os referidos serviços através de processo licitatório que abranja o máximo de fornecedores possíveis com o intuito de adquirir a proposta mais vantajosa visando o atendimento aos usuários em virtude do que dispõe o Art. 4º, do Decreto nº 5.450/05;

f) O serviço objeto dessa licitação encontra-se no rol de serviços cuja execução seja preferencialmente indireta conforme Portaria MPOG n° 443 de 27 de dezembro de 2018. 

A presente contratação encontra respaldo institucional conforme previsão no Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Mato Grosso – PDI IFMT 2019 - 2023, consoante com os apontados do item 17. Infraestrutura Física e Instalações Acadêmicas, bem como demais itens pertinentes ao enquadramento das atividades objeto da contratação.