Cuiabá, 23 de junho de 2023.    

PROCESSO: 23188.001428.2022-48
INTERESSADO:  Equipe de Licitações da Reitoria do IFMT
ASSUNTO: Pregão 20/2023 - Manutenção Predial
DESTINO:  PROAD
RESPONSÁVEL: PÂMELLA ELIS BANDEIRA

Em atendimento ao e-mail da equipe de licitação, o qual solicita à equipe técnica do IFMT que efetue a análise da habilitação técnica da licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA e NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA​​​​​​​.

ANÁLISE

1. Licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA

Conforme Despacho nº 42/2023 - RTR-EINFRA, a licitante comprovou a quantidade de área do edital para todos os itens que está participando, mas nestes atestados não foram encontradas todas as informações exigidas no edital, sendo solicitado a complementação.

Dentre os documentos enviados não foram encontradas documentos que complementem as informações destes atestados conforme edital.

Dessa forma, a licitante não comprova a capacitação técnica-operacional para os itens 2 (Campus Alta Floresta, 2.663m²) e 9 (Campus Confresa, 4.584m²).

Porém, a licitante comprova a capacitação técnica-operacional para o item 5 (Centro de Referência de Poconé, 1.020m²), por meio dos seguintes atestados que possuem as informações de acordo com o edital:

a) CAT do profissional Marcos Rodrigues com atestado da JR Construções, referente a serviços de instalação de forro executado pela licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA, que indica uma área de 356,20m².

b) CAT do profissional Marcos Rodrigues com atestado da Universidade do Estado Amapá, referente a serviços de manutenção predial preventiva executado pela licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA, que indica uma área de 1.120m².

c) CAT do profissional Marcos Rodrigues com atestado do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, referente a serviços do Contrato 52/2022 de manutenção predial preventiva e corretiva executado pela licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA, que indica uma área de 118,58m².

d) CAT do profissional Marcos Rodrigues com atestado do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, referente a serviços do Contrato 40/2022 de manutenção predial preventiva e corretiva executado pela licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA, que indica uma área de 235m².

e) CAT do profissional Marcos Rodrigues com atestado do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, referente a serviços do Contrato 29/2022 de manutenção predial preventiva e corretiva executado pela licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA, que indica uma área de 109,13m².

f) CAT do profissional Marcos Rodrigues com atestado do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, referente a serviços do Contrato 38/2022 de manutenção predial preventiva e corretiva executado pela licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA, que indica uma área de 81,16m².

g) CAT do profissional Marcos Rodrigues com atestado do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, referente a serviços do Contrato 39/2022 de manutenção predial preventiva e corretiva executado pela licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA, que indica uma área de 96,52m².

h) CAT do profissional Marcos Rodrigues com atestado do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, referente a serviços do Contrato 53/2022 de manutenção predial preventiva e corretiva executado pela licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA, que indica uma área de 113,07m².

i) CAT do profissional Marcos Rodrigues com atestado do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, referente a serviços do Contrato 45/2022 de manutenção predial preventiva e corretiva executado pela licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA, que indica uma área de 94,05m².

j) CAT do profissional Marcos Rodrigues com atestado do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, referente a serviços do Contrato 47/2022 de manutenção predial preventiva e corretiva executado pela licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA, que indica uma área de 109,13m².

Assim, a licitante comprova 2.432,84m², atendendo apenas o item 5 (Centro de Referência de Poconé, 1.020m²) do edital.

2. Licitante NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Como a licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA não atendeu aos itens 2 (Campus Alta Floresta, 2.663m²) e 9 (Campus Confresa, 4.584m²), segue a análise referente a estes itens para a próxima licitante, NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.

Conforme já analisado no Despacho nº 40/2023 - RTR-EINFRA, a licitante apresentou o seguinte atestado que é suficiente para comprovar a capacidade técnica-operacional dos itens 2 e 9:

a) Arsenal de Guerra do Rio, Ministério da Defesa, referente à serviços de remoção e substituição de telhas, indicando uma área de 13.293m².

Assim, a licitante atendeu ao Edital.

Para a capacidade técnica-profissional a licitante também atendeu ao edital.

CONCLUSÃO

A licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA participou dos itens 2 (Campus Alta Floresta, 2.663m²), 5 (Centro de Referência de Poconé, 1.020m²) e 9 (Campus Confresa, 4.584m²).

No entanto, a licitante atendeu apenas o item 5 (Centro de Referência de Poconé, 1.020m²).

A próxima licitante NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA atendeu ao edital para os itens 2 (Campus Alta Floresta, 2.663m²) e 9 (Campus Confresa, 4.584m²).