Cuiabá, 23 de junho de 2023.
PROCESSO: 23188.001428.2022-48
INTERESSADO: Equipe de Licitações da Reitoria do IFMT
ASSUNTO: Pregão 20/2023 - Manutenção Predial
DESTINO: PROAD
RESPONSÁVEL: PÂMELLA ELIS BANDEIRA
Em atendimento ao e-mail da equipe de licitação, o qual solicita à equipe técnica do IFMT que efetue a análise da habilitação técnica da licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA e NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
ANÁLISE
1. Licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA
Conforme Despacho nº 42/2023 - RTR-EINFRA, a licitante comprovou a quantidade de área do edital para todos os itens que está participando, mas nestes atestados não foram encontradas todas as informações exigidas no edital, sendo solicitado a complementação.
Dentre os documentos enviados não foram encontradas documentos que complementem as informações destes atestados conforme edital.
Dessa forma, a licitante não comprova a capacitação técnica-operacional para os itens 2 (Campus Alta Floresta, 2.663m²) e 9 (Campus Confresa, 4.584m²).
Porém, a licitante comprova a capacitação técnica-operacional para o item 5 (Centro de Referência de Poconé, 1.020m²), por meio dos seguintes atestados que possuem as informações de acordo com o edital:
a) CAT do profissional Marcos Rodrigues com atestado da JR Construções, referente a serviços de instalação de forro executado pela licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA, que indica uma área de 356,20m².
b) CAT do profissional Marcos Rodrigues com atestado da Universidade do Estado Amapá, referente a serviços de manutenção predial preventiva executado pela licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA, que indica uma área de 1.120m².
c) CAT do profissional Marcos Rodrigues com atestado do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, referente a serviços do Contrato 52/2022 de manutenção predial preventiva e corretiva executado pela licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA, que indica uma área de 118,58m².
d) CAT do profissional Marcos Rodrigues com atestado do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, referente a serviços do Contrato 40/2022 de manutenção predial preventiva e corretiva executado pela licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA, que indica uma área de 235m².
e) CAT do profissional Marcos Rodrigues com atestado do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, referente a serviços do Contrato 29/2022 de manutenção predial preventiva e corretiva executado pela licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA, que indica uma área de 109,13m².
f) CAT do profissional Marcos Rodrigues com atestado do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, referente a serviços do Contrato 38/2022 de manutenção predial preventiva e corretiva executado pela licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA, que indica uma área de 81,16m².
g) CAT do profissional Marcos Rodrigues com atestado do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, referente a serviços do Contrato 39/2022 de manutenção predial preventiva e corretiva executado pela licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA, que indica uma área de 96,52m².
h) CAT do profissional Marcos Rodrigues com atestado do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, referente a serviços do Contrato 53/2022 de manutenção predial preventiva e corretiva executado pela licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA, que indica uma área de 113,07m².
i) CAT do profissional Marcos Rodrigues com atestado do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, referente a serviços do Contrato 45/2022 de manutenção predial preventiva e corretiva executado pela licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA, que indica uma área de 94,05m².
j) CAT do profissional Marcos Rodrigues com atestado do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, referente a serviços do Contrato 47/2022 de manutenção predial preventiva e corretiva executado pela licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA, que indica uma área de 109,13m².
Assim, a licitante comprova 2.432,84m², atendendo apenas o item 5 (Centro de Referência de Poconé, 1.020m²) do edital.
2. Licitante NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Como a licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA não atendeu aos itens 2 (Campus Alta Floresta, 2.663m²) e 9 (Campus Confresa, 4.584m²), segue a análise referente a estes itens para a próxima licitante, NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Conforme já analisado no Despacho nº 40/2023 - RTR-EINFRA, a licitante apresentou o seguinte atestado que é suficiente para comprovar a capacidade técnica-operacional dos itens 2 e 9:
a) Arsenal de Guerra do Rio, Ministério da Defesa, referente à serviços de remoção e substituição de telhas, indicando uma área de 13.293m².
Assim, a licitante atendeu ao Edital.
Para a capacidade técnica-profissional a licitante também atendeu ao edital.
CONCLUSÃO
A licitante MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA participou dos itens 2 (Campus Alta Floresta, 2.663m²), 5 (Centro de Referência de Poconé, 1.020m²) e 9 (Campus Confresa, 4.584m²).
No entanto, a licitante atendeu apenas o item 5 (Centro de Referência de Poconé, 1.020m²).
A próxima licitante NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA atendeu ao edital para os itens 2 (Campus Alta Floresta, 2.663m²) e 9 (Campus Confresa, 4.584m²).
Documento assinado eletronicamente por:
- Ricardo Augusto Moraes Zaque, ENGENHEIRO-AREA, em 23/06/2023 10:43:30.
- Thiago Eduardo Solla Lopez, ARQUITETO E URBANISTA, em 23/06/2023 10:47:22.
- Leone Covari, DIRETOR - CD3 - RTR-DSPLAN, em 23/06/2023 11:39:04.
Este documento foi emitido pelo SUAP em 22/06/2023. Para comprovar sua autenticidade, faça a leitura do QRCode ao lado ou acesse https://suaphomologa.ifmt.edu.br/autenticar-documento/ e forneça os dados abaixo:
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