Requerimento 16/2020 - DMT-DAP/DMT-DG/CDMT/RTR/IFMT
Documento de Formalização da Demanda |
1. O presente documento visa formalizar a Demanda para Contratações de Serviços e Aquisições diversas em substituição ao Fomulário de Requisição de Materiais e/ou Serviços.
Órgão: IFMT - CAMPUS AVANÇADO DIAMANTINO | ||
Setor Demandante: CAP - Coordenação de Administração e Planejamento | Protocolo n º: (Preencher apenas caso o objeto já tenha sido licitado) | |
Nome do Responsável pela Demanda: Dorian Gerstberger | Matrícula Siape nº: 2212254 | |
E-mail: <dorian.gerstberger@dmt.ifmt.edu.br> | Telefone: (65) 9933-9588 |
1. Objeto da Aquisição / contratação | ||
Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos/aparelhos de ar condicionado e de seus componentes, com o fornecimento de peças, materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Diamantino. Amparo legal: art. 24 inciso II da Lei 8666/93 e Decreto 9.412/2018 (alterou valores das modalidades de licitações). |
2. Justificativa da necessidade da aquisição do material / contratação do serviço | ||
2.1. Motivação da Contratação: A contratação justifica-se pela necessidade de promover o bem-estar da comunidade acadêmica, tanto alunos quanto servidores, que precisam estar o dia todo desenvolvendo atividades no Campus, bem como pela otimização do potencial energético dos equipamentos, evitando o consumo descontrolado de energia elétrica resultante de equipamentos com mau funcionamento. Importante salientar ainda que a ANVISA em sua resolução nº 9 determina a periodicidade para limpeza e manutenção dos componentes do sistema de ar-condicionado. Dessa forma, a falta de assistência técnica gera prejuízo para a Administração e pode ser prejudicial à prestação dos seus serviços. Outro aspecto relevante é que as condições ambientais da região de Diamantino exigem cuidados com o condicionamento de ar para que se possam realizar as atividades dentro de níveis aceitáveis, respeitando as normas de saúde do trabalho que estabelecem parâmetros de temperatura, velocidade do ar, ruído, umidade relativa e qualidade do ar. Assim, a atividade de manutenção gera economia, pois os equipamentos funcionam nas condições ideais. Salienta-se, também, que no quadro de servidores do IFMT-DMT não há mão de obra especializada para a execução dos serviços que compõem o objeto desta contratação, bem como há falta de instrumentos, equipamentos e ferramentas para execução dos serviços. Há que se considerar, ainda, que os materiais e peças de reposição empregadas na manutenção podem vir a sofrer adaptações e atualizações pelos fabricantes por questões de funcionamento e segurança, ou seja, se estocados no IFMT-DMT poderiam estar obsoletos quando houvesse necessidade de utilização. 2.2. Objetivos da Contratação: Com a contratação esperamos proporcionar sensação de bem estar aos servidores e alunos oferecendo condições propícias para a realização de suas atividades, bem como otimizar o uso da energia elétrica e desgastes dos equipamentos gerando economia para a Administração.
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3. Quantidade de material/serviço a ser contratado |
Item | Descrição | UND | QTDE |
1 | Manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado SPLIT 12.000 BTUS. Incluindo limpeza geral com produto desincrustante, lubrificação, tubo esponjoso, revisão geral eletromecânica. DIVERSAS MARCAS. | Serviço | 04 |
2 | Manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado SPLIT 18.000 BTUS. Incluindo limpeza geral com produto desincrustante, lubrificação, tubo esponjoso, revisão geral eletromecânica. DIVERSAS MARCAS | Serviço | 29 |
3 | Manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado SPLIT 24.000 BTUS. Incluindo limpeza geral com produto desincrustante, lubrificação, tubo esponjoso, revisão geral eletromecânica. DIVERSAS MARCAS.. | Serviço | 1 |
4 | Manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado SPLIT 36.000 BTUS. Incluindo limpeza geral com produto desincrustante, lubrificação, tubo esponjoso, revisão geral eletromecânica. DIVERSAS MARCAS. | Serviço | 4 |
4 | Manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado SPLIT 58.000 BTUS. Incluindo limpeza geral com produto desincrustante, lubrificação, tubo esponjoso, revisão geral eletromecânica. DIVERSAS MARCAS. | Serviço | 4 |
4. Previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços/entrega do material: | ||
Assim que for concluído o processo: 2º semestre de 2020. A manutenção preventiva e/ou corretiva deverá ser realizada nas dependências do IFMT, Campus Avançado Diamantino, situado no endereço Rodovia Senador Roberto Campos, Km 02, bairro Novo Diamantino, Diamantino – MT, CEP 78402-000. O horário da referida manutenção deverá ocorrer de acordo com a solicitação do fiscal do contrato. |
5. Definição da necessidade de elaboração ou não de Estudo Preliminar e Mapa de Risco: | ||
( X ) Considerando o disposto no § 2º do art. 20 da IN MPSG/SEGES Nº 05/2017, em virtude do valor estimado da contratação o Estudo preliminar e o gerenciamento de riscos da contratação serão dispensados para esta contratação, bastando a elaboração de TR ou PB. ( ) Devido a complexidade do objeto e o valor estimado da contratação, o Estudos preliminar e o gerenciamento de riscos da contratação serão elaborados pela equipe de planejamento indicada neste documento para esta contratação. ( ) Por se tratar de aquisição de material/serviço por meio de ARP vigente, o Mapa de Riscos e Estudos Preliminares já encontram-se no processo licitatório referente ao Pregão SRP nº________- UASG:__________________. ( ) Por se tratar de aquisição de material/serviço por meio de IRP, o Mapa de Riscos e Estudos Preliminares será elaborado por esta unidade no que lhe couber. |
6. Indicação de servidores para Fiscalização/Recebimento do material/serviço: Solicitar que os servidores indicados assinem em conjunto este documento, sinalizando que estão cientes da referida indicação | ||
Fiscal Técnico ou Responsável pelo Recebimento: | ||
Junior Rafael de Souza |
7. Responsabilidade Pela Formalização da Demanda
Local e data de emissão: Diamantino, 01 de outubro de 2020
Dorian Gerstberger
Coordenador de Administração e Planejamento
APROVAÇÃO
Diante do demonstrativo de necessidade apresentada APROVO o presente documento, autorizo o início dos procedimentos para a aquisição supracitada e determino a abertura de processo administrativo correspondente.
Leandro Dias Curvo
Diretor Geral
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Diamantino
Documento assinado eletronicamente por:
- Leandro Dias Curvo, DIRETOR GERAL - CD3 - CDMT, em 01/10/2020 16:32:41.
- Soldane Lino de Oliveira Junior, ADMINISTRADOR, em 01/10/2020 16:35:59.
- Dorian Gerstberger, COORDENADOR - FG0002 - DMT-DAP, em 01/10/2020 16:56:07.
Este documento foi emitido pelo SUAP em 01/10/2020. Para comprovar sua autenticidade, faça a leitura do QRCode ao lado ou acesse https://suaphomologa.ifmt.edu.br/autenticar-documento/ e forneça os dados abaixo:
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