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RELATÓRIO 29/2020 - PDL-COM/PDL-DAP/PDL-DG/CPDL/RTR/IFMT

Mapa de Riscos

1. O presente documento visa demonstrar os riscos da contratação.

OBJETO: Serviço de apoio administrativo.

Demanda a ser incluída como participação, no processo licitatório gerenciado pelo IFMT campus Sorriso.

FASE DE ANÁLISE

Planejamento da Contratação:

RISCO 01: Definição imprecisa de quantitativos, especificação, modelo da contratação, estimativa de preços dos serviços
Probabilidade:		[ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto
Id	Dano
1.	Contratação em desacordo com a necessidade da Administração.
2.	Prejuízo ao erário.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Participação ativa da área demandante no planejamento da contratação, de modo a mitigar os riscos.		Área Demandante; Equipe de Planejamento da Contratação
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Refazer procedimento de planejamento.		Equipe de Planejamento da Contratação
2.	Revogar contratação inadequada.		Direção-Geral

RISCO 02: Insuficiência de recursos orçamentários para contratação dos serviços
Probabilidade:		[ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto
Id	Dano
1.	Inviabilidade de execução contratual.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Prever recursos necessários no orçamento anual		Diretoria de Administração e Planejamento
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Readequar a contratação à capacidade orçamentária		Área Demandante; Equipe de Planejamento da Contratação

RISCO 03: Edital e Termo de Referência incompletos ou inconsistentes
Probabilidade:		[ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto
Id	Dano
1.	Licitação fracassada ou deserta.
2.	Contratação em desacordo com a necessidade da Administração.
3.	Prejuízo ao erário.
	Ação Preventiva		Responsável
1.	Revisar cuidadosamente o Edital e o Termo de Referência, de modo a verificar suas adequações.		Equipe de Planejamento da Contratação; Setor de Licitações
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Revogar ou anular o processo de licitação.		Direção-Geral

Seleção do Fornecedor:

RISCO 04: Licitação fracassada (item deserto ou cancelado)
Probabilidade:		[ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto
Id	Dano
1.	Falta ou atraso dos serviços.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Planejar adequadamente a contratação, em especial quanto aos quantitativos, especificação, estimativa de preços dos serviços, Edital e Termo de Referência, de modo a verificar suas adequações.		Equipe de Planejamento da Contratação; Setor de Licitações
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Realizar contratação emergencial a fim de garantir a prestação dos serviços.		Setor de Licitações

RISCO 05: Planilha de custos e formação de preços do licitante em desacordo com a Convenção Coletiva de Trabalho
Probabilidade:		[ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto
Id	Dano
1.	Contratação em desacordo com a necessidade da Administração.
2.	Prejuízo ao erário.
3.	Cometimento de ato ilegal.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Solicitar adequação da planilha de custos e formação de preços.		Setor de Licitações
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Desclassificar proposta inadequada.		Setor de Licitações

RISCO 06: Seleção de empresa sem a devida capacidade para executar o contrato
Probabilidade:		[ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto
Id	Dano
1.	Falha na prestação dos serviços.
2.	Interrupção da prestação dos serviços.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Verificar a capacidade técnica do licitante por meio de atestados.		Setor de Licitações
2.	Verificar a capacidade econômico-financeira do licitante por meio de balanço patrimonial.		Setor de Licitações
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Realizar contratação emergencial a fim de garantir a prestação dos serviços.		Setor de Licitações

Gestão do contrato:

RISCO 07: Recusa do licitante vencedor em assinar o contrato
Probabilidade:		[ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto
Id	Dano
1.	Impossibilidade de iniciar a execução dos serviços.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Verificar situações que possam ensejar a inexequibilidade contratual		Setor de Licitações
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Convocar a próxima colocada no certame para a celebração de contrato.		Setor de Licitações
2.	Realizar contratação emergencial a fim de garantir a continuidade da prestação dos serviços.		Setor de Licitações

RISCO 8: Não apresentação de garantia contratual pela contratada
Probabilidade:		[ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto
Id	Dano
1.	Falta de mecanismo de garantia de possíveis falhas na execução do contrato, como recolhimento de multas, pagamentos de verbas trabalhistas, previdenciárias e fundiárias.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Cobrar da contratada a prestação da garantia dentro do prazo previsto em edital ou mesmo em atraso.		Gestão do Contrato
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Notificar a contratada pelo descumprimento de obrigação contratual.		Gestão do Contrato

RISCO 9: Acompanhamento da execução contratual insuficiente por parte da fiscalização e gestão do contrato
Probabilidade:		[ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto
Id	Dano
1.	Falha no acompanhamento da execução contratual.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Realizar reuniões periódicas com a equipe de fiscalização contratual.		Setor de Contratos
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Exigir relatório periódico da fiscalização contratual.		Setor de Contratos
2.	Alterar equipe de fiscalização contratual.		Direção-Geral

RISCO 10: Executar serviços fora dos padrões pretendidos
Probabilidade:		[ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto
Id	Dano
1.	Falha na prestação dos serviços.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Acompanhar e cobrar da contratada a realização dos serviços dentro dos padrões pretendidos.		Fiscal Técnico do Contrato
2.	Não realizar o recebimento de serviços fora dos padrões pretendidos.		Fiscal Técnico do Contrato
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Notificar a contratada pelo descumprimento de obrigação contratual.		Gestão de Contratos
2.	Exigir a correção dos serviços, conforme disciplinado no Termo de Referência.		Gestão de Contratos

RISCO 11: Deixar a contratada de fornecer aos empregados às condições necessárias ao desempenho das tarefas, como uniformes, equipamentos e EPI's
Probabilidade:		[ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto
Id	Dano
1.	Falha na prestação dos serviços.
2.	Causa potencial de acidente de trabalho.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Acompanhar a execução contratual, de modo a exigir a disponibilização aos empregados de todos os materiais, equipamentos e uniformes previstos no contrato, dentro dos prazos estabelecidos.		Fiscal Técnico do Contrato
2.	Não realizar o recebimento de serviços fora dos padrões pretendidos.		Fiscal Técnico do Contrato
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Notificar a contratada pelo descumprimento de obrigação contratual.		Gestão de Contratos

RISCO 12: Deixar a contratada de pagar salários, benefícios e encargos trabalhistas e previdenciários
Probabilidade:		[ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto
Id	Dano
1.	Ter a Administração de realizar os pagamentos diretamente aos funcionários da contratada.
2.	Responsabilização subsidiária da Administração em ações trabalhistas contra a contratada.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Acompanhar a execução contratual, de modo a verificar se os pagamentos são feitos corretamente.		Fiscal Administrativo do Contrato
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Notificar a contratada pelo descumprimento de obrigação contratual.		Gestão de Contratos
2.	Realizar os pagamentos diretamente aos funcionários da contratada.		Gestão de Contratos

RISCO 13: Não manutenção das condições de habilitação pela contratada
Probabilidade:		[ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto
Id	Dano
1.	Impossibilidade de renovação contratual.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Acompanhar as condições de habilitação da contratada, notificando-a quando da existência de alguma pendência.		Fiscal Administrativo do Contrato
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Notificar a contratada pelo descumprimento de obrigação contratual.		Gestão de Contratos
2.	Instaurar processo sancionador para eventual aplicação de sanção		Gestão de Contratos

RISCO 14: Falta de disponibilidade financeira para pagamento de despesa no prazo
Probabilidade:		[ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto
Id	Dano
1.	Cometimento de ato ilegal.
2.	Prejuízo ao erário, no caso de exigência por parte da contratada de pagamento em valor corrigido.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Obedecer a ordem de pagamentos conforme entrada no setor financeiro.		Setor Financeiro
Id	Ação de Contingência		Responsável
2.	Solicitar repasse de recurso à Reitoria para realizar pagamento no prazo.		Setor Financeiro

Primavera do Leste/MT, 21/10/2020

Vanderlei da Silva
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento

Portaria nº 2.068, 15 de setembro de 2015

Dênis Alvares da Silva

Coordenador de Compras

SIAPE 2212247

Betânia Aparecida Soares Machado

Gestão de Contratos

SIAPE 2872080

Documento assinado eletronicamente por:

Denis Alvares da Silva, COORDENADOR - FG0002 - PDL-COM, em 21/10/2020 10:06:16.
Vanderlei da Silva, CHEFE DE DEPARTAMENTO - CD4 - PDL-DAP, em 21/10/2020 10:09:52.
Betania Aparecida Soares Machado, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 21/10/2020 10:10:29.

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