Informe de disponibilidade orçamentária

1. Em análise ao processo nº 23188.001852.2023-73 informo que:

[ x ] há disponibilidade orçamentária.

Conforme detalhamento a seguir:

Natureza de despesa:  339040-05

Saldo orçamentário anual: R$ 29.677,57;

Fonte: 1444000000

Ação: 20RL

PTRES: 171009

PI: L20RLP01TIN

UGR: 152160

NUM. TRANSFERENCIA: Não se Aplica

2. Quanto aos requisitos para emissão do empenho, informo:

Contrato/ANO - UASG/Gestão:   Não se Aplica;

Modalidade de licitação/Número/Ano e UASG:  Inexigibilidade de Licitação 050/2023, fundamentação legal LEI 14.133/2021 ART. 75 INC II;

Tipo de empenho:  Global;

Favorecido: 44.087.487/0001-67;

Valor por item e total: R$ 2.349,99;

Reforço de Empenho: Não se Aplica.

3. Assim, solicito:

Despacho

Autorização do ordenador de despesa para emissão nota de empenho.  

Vandervanio Osni Pacheco dos Santos
Diretor de Orçamento
Portaria nº 1.388, de 28/06/2021