RELATÓRIO 18/2022 - PLC-DAP/PLC-DG/CPL/RTR/IFMT
| Mapa de Riscos |
1. O presente documento visa demonstrar os riscos da contratação do processo n° 23198.001421.2022-15
Objeto: de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação de mão de obra de Agente de Portaria 12x36 diurna e Agente de Portaria 12x36 noturno, para atender a demanda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste.
FASE DE ANÁLISE
[x ]Planejamento da Contratação [ ]Seleção do Fornecedor [ ] Gestão do Contrato
RISCO 01: Falha na definição do objeto - definição imprecisa de quantitativos, na especificação, e na planilha de formação de preço | |||
Probabilidade: | [ ]Baixa [ X ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Aquisição em desacordo com a necessidade da Administração. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Participação ativa da área demandante no planejamento da contratação, de modo a mitigar os riscos. | Equipe de planejamento designada | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Refazer procedimento de planejamento. | Equipe de planejamento designada | |
| 2. | Revogar a contratação inadequada | Ordenador de Despesas do Órgão gerenciador da IRP | |
RISCO 02: Edital e Termo de Referência imprecisos ou inconsistentes | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Licitação fracassada ou deserta. | ||
| 2. | Aquisição em desacordo com a necessidade da Administração. | ||
| 3. | Prejuízo ao erário. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Revisar cuidadosamente o Edital e o Termo de Referência, de modo a verificar suas adequações. | Equipe de Planejamento da Contratação; Setor de Licitações; Órgão Gerenciador da IRP | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Revogar ou anular o processo de licitação. | Ordenador de Despesas do Órgão Gerenciador da IRP | |
[ ]Planejamento da Contratação [ X ]Seleção do Fornecedor [ ] Gestão do Contrato
RISCO N 03: Licitação fracassada (item deserto ou cancelado) | |||
Probabilidade: | [x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Indisponibilidade do serviço para a data prevista | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Planejar adequadamente a contratação, em especial quanto aos quantitativos, especificação, estimativa de preços, Edital e Termo de Referência | Equipe de Planejamento da Contratação; Setor de Licitações; Órgão Gerenciador da IRP | |
| 2. | Revisão do Edital e anexos por alguém da equipe que não participou da elaboração e tenha conhecimento técnico | Setor de licitações e Equipe de planejamento Designada; Órgão Gerenciador da IRP | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Realizar contratação emergencial ou aderir a uma Ata (se possível) a fim de garantir a aquisição | Setor de Licitações | |
RISCO N 04: Aceitação da proposta em desacordo com o Edital | |||
Probabilidade: | [ ]Baixa [ x ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
| 1. | O serviço contratado não atende as necessidades da administração | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Treinamento e preparação do pregoeiro e equipe de pregão | Setor responsável pelo planejamento dos treinamentos no órgão | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Revogação/anulação da licitação | Pregoeiro e Ordenador de Despesas do Órgão Gerenciador | |
| 2. | Cancelamento da aquisição | Gestor de Contratos, Fiscal e Ordenador de Despesas | |
| 3. | Planejamento para uma nova aquisição | Equipe de planejamento designada, e Chefia do DAP | |
[ ]Planejamento da Contratação [ ]Seleção do Fornecedor [ X ] Gestão do Contrato
RISCO N 05: Solidariedade da Administração em ações trabalhistas contra a Contratada | |||
Probabilidade: | [ ]Baixa [ X ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
| 1. | Prejuizo ao erário | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Designação de Fiscal com conhecimento técnico e disponibilidade de treinamento | Autoridade superior | |
| 2. | Implantação de garantia contratual e conta vinculada | Gestor de contratos | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Notificar a empresa, proceder a penalização, executar a cobrança na garantia contratual e demais providência previstas na legislação | Fiscal do contrato e Gestor do Contrato | |
RISCO 06: Desvio de função e/ou ingerência | |||
Probabilidade: | [ ]Baixa [ ]Média [ x ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Solidariedade da Administração em ações trabalhistas contra a Contratada | ||
| 2. | Prejuízo ao erário | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Designação de Fiscal com conhecimento técnico e disponibilidade de treinamento | Autoridade superior | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Acompanhamento constante da execução dos serviços pela fiscalização | Fiscal do contrato e Gestor de contratos | |
| 2. | Setor demandante e fiscal de contratos seguir as normas vigentes e do edital quanto a execução dos serviços | Setor demandante, fiscal do contrato e Gestor de Contratos. | |
Responsável(eis) pela elaboração do mapa de riscos
José Angelo Giacomini Rubinho
Demandante/Técnico
Elvis Jean dos Passos
Integrante do Setor de compras e licitações
Lucas Araújo Vasques
Integrante do Setor de Gestão de Contratos
Documento assinado eletronicamente por:
- Jose Angelo Giacomini Rubinho, COORDENADOR - SUBSTITUTO - PLC-DAP, em 16/09/2022 14:28:09.
- Lucas Araujo Vasques, COORDENADOR - FG0002 - , em 16/09/2022 15:56:00.
- Elvis Jean dos Passos, COORDENADOR - FG0001 - PLC-CPR, em 16/09/2022 15:57:41.
Este documento foi emitido pelo SUAP em 16/09/2022. Para comprovar sua autenticidade, faça a leitura do QRCode ao lado ou acesse https://suaphomologa.ifmt.edu.br/autenticar-documento/ e forneça os dados abaixo:
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