RELATÓRIO 10/2020 - SRS-COM/SRS-DAP/SRS-DG/CSRS/RTR/IFMT
Mapa de Riscos |
1. O presente documento visa demonstrar os riscos da contratação.
FASE DE ANÁLISE
Planejamento da Contratação:
RISCO 01: Definição imprecisa de quantitativos, especificação, modelo da contratação, estimativa de preços dos serviços | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Contratação em desacordo com a necessidade da Administração. | ||
2. | Prejuízo ao erário. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Participação ativa da área demandante no planejamento da contratação, de modo a mitigar os riscos. | Área Demandante; Equipe de Planejamento da Contratação | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Refazer procedimento de planejamento. | Equipe de Planejamento da Contratação | |
2. | Revogar contratação inadequada. | Direção-Geral |
RISCO 02: Insuficiência de recursos orçamentários para contratação dos serviços | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Inviabilidade de execução contratual. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Prever recursos necessários no orçamento anual | Diretoria de Administração e Planejamento | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Readequar a contratação à capacidade orçamentária | Área Demandante; Equipe de Planejamento da Contratação |
RISCO 03: Edital e Termo de Referência incompletos ou inconsistentes | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Licitação fracassada ou deserta. | ||
2. | Contratação em desacordo com a necessidade da Administração. | ||
3. | Prejuízo ao erário. | ||
Ação Preventiva | Responsável | ||
1. | Revisar cuidadosamente o Edital e o Termo de Referência, de modo a verificar suas adequações. | Equipe de Planejamento da Contratação; Setor de Licitações | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Revogar ou anular o processo de licitação. | Direção-Geral |
Seleção do Fornecedor:
RISCO 04: Quantitativo de pessoal ou capacitação insuficiente dos agentes de licitação (pregoeiros e equipe de apoio) | |||
Probabilidade: | [ ]Baixa [ x ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ x ]Médio [ ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Atraso na contratação; | ||
2. | Contratação em desacordo com a necessidade da Administração. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Designar pessoal capacitado e em quantidade suficiente para a condução do processo licitatório. | Direção-Geral | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Designar pessoal adicional para a condução do processo licitatório. | Direção-Geral |
RISCO 05: Licitação fracassada (item deserto ou cancelado) | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Falta ou atraso dos serviços. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Planejar adequadamente a contratação, em especial quanto aos quantitativos, especificação, estimativa de preços dos serviços, Edital e Termo de Referência, de modo a verificar suas adequações. | Equipe de Planejamento da Contratação; Setor de Licitações | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Realizar contratação emergencial a fim de garantir a prestação dos serviços. | Setor de Licitações |
RISCO 06: Planilha de custos e formação de preços do licitante em desacordo com a Convenção Coletiva de Trabalho | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Contratação em desacordo com a necessidade da Administração. | ||
2. | Prejuízo ao erário. | ||
3. | Cometimento de ato ilegal. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Solicitar adequação da planilha de custos e formação de preços. | Setor de Licitações | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Desclassificar proposta inadequada. | Setor de Licitações |
RISCO 07: Seleção de empresa sem a devida capacidade para executar o contrato | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Falha na prestação dos serviços. | ||
2. | Interrupção da prestação dos serviços. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Verificar a capacidade técnica do licitante por meio de atestados. | Setor de Licitações | |
2. | Verificar a capacidade econômico-financeira do licitante por meio de balanço patrimonial. | Setor de Licitações | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Realizar contratação emergencial a fim de garantir a prestação dos serviços. | Setor de Licitações |
RISCO 08: Demora na conclusão da sessão do pregão, ocasionando atrasos na homologação e consequente contratação | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Atraso na contratação. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Designar pessoal capacitado e em quantidade suficiente para a condução do processo licitatório | Direção-Geral | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Designar pessoal adicional para a condução do processo licitatório. | Direção-Geral |
Gestão do contrato:
RISCO 09: Recusa do licitante vencedor em assinar o contrato | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Impossibilidade de iniciar a execução dos serviços. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Verificar situações que possam ensejar a inexequibilidade contratual | Setor de Licitações | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Convocar a próxima colocada no certame para a celebração de contrato. | Setor de Licitações | |
2. | Realizar contratação emergencial a fim de garantir a continuidade da prestação dos serviços. | Setor de Licitações |
RISCO 10: Não apresentação de garantia contratual pela contratada | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Falta de mecanismo de garantia de possíveis falhas na execução do contrato, como recolhimento de multas, pagamentos de verbas trabalhistas, previdenciárias e fundiárias. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Cobrar da contratada a prestação da garantia dentro do prazo previsto em edital ou mesmo em atraso. | Gestão do Contrato | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Notificar a contratada pelo descumprimento de obrigação contratual. | Gestão do Contrato |
RISCO 11: Acompanhamento da execução contratual insuficiente por parte da fiscalização e gestão do contrato | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Falha no acompanhamento da execução contratual. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Realizar reuniões periódicas com a equipe de fiscalização contratual. | Setor de Contratos | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Exigir relatório periódico da fiscalização contratual. | Setor de Contratos | |
2. | Alterar equipe de fiscalização contratual. | Direção-Geral |
RISCO 12: Executar serviços fora dos padrões pretendidos | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Falha na prestação dos serviços. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Acompanhar e cobrar da contratada a realização dos serviços dentro dos padrões pretendidos. | Fiscal Técnico do Contrato | |
2. | Não realizar o recebimento de serviços fora dos padrões pretendidos. | Fiscal Técnico do Contrato | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Notificar a contratada pelo descumprimento de obrigação contratual. | Gestão de Contratos | |
2. | Exigir a correção dos serviços, conforme disciplinado no Termo de Referência. | Gestão de Contratos |
RISCO 13: Deixar a contratada de fornecer aos empregados às condições necessárias ao desempenho das tarefas, como uniformes, equipamentos e EPI's | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Falha na prestação dos serviços. | ||
2. | Causa potencial de acidente de trabalho. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Acompanhar a execução contratual, de modo a exigir a disponibilização aos empregados de todos os materiais, equipamentos e uniformes previstos no contrato, dentro dos prazos estabelecidos. | Fiscal Técnico do Contrato | |
2. | Não realizar o recebimento de serviços fora dos padrões pretendidos. | Fiscal Técnico do Contrato | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Notificar a contratada pelo descumprimento de obrigação contratual. | Gestão de Contratos |
RISCO 14: Deixar a contratada de pagar salários, benefícios e encargos trabalhistas e previdenciários | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Ter a Administração de realizar os pagamentos diretamente aos funcionários da contratada. | ||
2. | Responsabilização subsidiária da Administração em ações trabalhistas contra a contratada. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Acompanhar a execução contratual, de modo a verificar se os pagamentos são feitos corretamente. | Fiscal Administrativo do Contrato | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Notificar a contratada pelo descumprimento de obrigação contratual. | Gestão de Contratos | |
2. | Realizar os pagamentos diretamente aos funcionários da contratada. | Gestão de Contratos |
RISCO 15: Não manutenção das condições de habilitação pela contratada | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Impossibilidade de renovação contratual. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Acompanhar as condições de habilitação da contratada, notificando-a quando da existência de alguma pendência. | Fiscal Administrativo do Contrato | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1. | Notificar a contratada pelo descumprimento de obrigação contratual. | Gestão de Contratos | |
2. | Instaurar processo sancionador para eventual aplicação de sanção | Gestão de Contratos |
RISCO 16: Falta de disponibilidade financeira para pagamento de despesa no prazo | |||
Probabilidade: | [ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta | ||
Impacto: | [ ]Baixo [ ]Médio [ x ] Alto | ||
Id | Dano | ||
1. | Cometimento de ato ilegal. | ||
2. | Prejuízo ao erário, no caso de exigência por parte da contratada de pagamento em valor corrigido. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1. | Obedecer a ordem de pagamentos conforme entrada no setor financeiro. | Setor Financeiro | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
2. | Solicitar repasse de recurso à Reitoria para realizar pagamento no prazo. | Setor Financeiro |
Local e data de emissão: Sorriso/MT, 14 de setembro de 2020
Edmundo Leite Xavier Neto
(área administrativa/licitações)
Assistente em Administração
Mat. 3087445
Arica Fernandes Sousa
(área técnica)
Técnica de laboratório
Mat. 2277637
Deocleci de Souza
(área técnica)
Coordenadora de Contratos e Convênios
Portaria nº 92 de 11/12/2018
Rubia Maria Vieira Giovelli
(área requisitante)
Chefe de Gabinete
Portaria nº 59 de 21/08/2015
Documento assinado eletronicamente por:
- Edmundo Leite Xavier Neto, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 14/09/2020 10:40:36.
- Deocleci de Souza, COORDENADOR - FG0002 - SRS-CCC, em 14/09/2020 10:44:21.
- Rubia Maria Vieira Giovelli, CHEFE - FG0001 - SRS-GAB, em 14/09/2020 14:58:29.
- Arica Fernandes Sousa, TECNICO DE LABORATORIO AREA, em 15/09/2020 13:47:36.
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