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REQUISIÇÃO DE MATERIAIS E/SERVIÇOS - LICITAÇÃO REALIZADA

Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - Campus Avançado Sinop
Setor requisitante: Direção Geral	Processo Sinop nº 23752.000207.2024-62
Nome do Requisitante: Rafael Martins Chaves	Matrícula Siape nº: 2047026
E-mail: rafael.chaves@ifmt.edu.br	Telefone:(65) 98161-2121

1. Objeto da Aquisição / contratação:

1.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de Agente de Portaria.

2. Justificativa da necessidade da aquisição do material / contratação do serviço:

2.1. Motivação da aquisição/contratação:

2.1.1. A contratação destina-se a atender o IFMT - Campus Avançado Sinop na prestação de serviços contínuos de Agente de Portaria diurno e noturno (12x36).

2.1.2. A continuidade da prestação desse serviço está comprometida devido à atual empresa prestadora do serviços ter solicitado ao IFMT - Campus Avançado Sinop em 15/03/2024, a rescisão amigável do contrato, que possui vigência até 10/07/2024. O Contrato nº 63/2023 é decorrente de contratação de remanescente do PE SRP nº 61/2022 da UASG 158144, cujo licitante vencedor foi a empresa Globo Serviços e Comércio LTDA, contratada por meio do Instrumento contratual nº 35/2023 (Processo 23752.000494.2022-49). Este, teve a rescisão unilateral firmada em função de diversas falhas durante a execução dos serviços, constantes nos processos de PAAI e rescisão, respectivamente (23752.000539.2023-66 e 23752.000563.2023-03).

2.1.3. O processo licitatório para contratação de serviços terceirizados, incluindo agente de portaria, está no catálogo de licitações do LICITA-2024, cujo calendário prevê a conclusão do processo somente no mês 11/2024 (Processo 23188.001077.2024-37).

2.1.4. A interrupção da prestação desse serviço incorrerá em inúmeros transtornos no atendimento do Campus Avançado Sinop, cujo atendimento se estende aos 3 turnos, além de comprometer a segurança do prédio e usuários, tornando vulnerável o acesso sem permissão às instalações da Instituição.

2.2. Objetivos da aquisição/contratação:

2.2.1. A prestação do serviço de Agente de Portaria garante que as atividades fim da Instituição não sejam comprometidas ou prejudicadas.

2.2.2. Considerando a inexistência deste cargo no quadro de servidores efetivos do IFMT, o posto de agente de portaria (diurno e noturno) atua na recepção e orientação dos visitantes na Instituição, zelam pela guarda do patrimônio, como auxílio do monitoramento eletrônico, observam o comportamento e movimentação das pessoas a fim de prevenir acidentes, perdas, evitar incêndios e outras anormalidades.

2.2.3. O colaborador ainda atua no controle do fluxo de pessoas e dos veículos que acessam a Instituição, identificando-os e encaminhando-os aos locais desejados. Recebem em tempo integral, as mercadorias, volumes diversos e correspondências destinadas ao IFMT - Campus Avançado Sinop.

2.3 Conforme demanda registrada/licitada:

( ) Pregão eletrônico SRP (X) Outra modalidade: Dispensa de Licita~]ao

Dispensa nº 339/2024 - Controle PROAD: 90019/2024

Processo nº 23752.000207.2024-62

Unidade Gerenciadora: Instituto Federal de Mato Grosso - Reitoria (UASG 158144)

Unidade Responsável: Campus Avançado Sinop

3. Dados para emissão do Contrato:

RAZÃO SOCIAL: CENTRO AMÉRICA SERVIÇOS LTDA - ME

CNPJ: 12.110.438/0001-01

Endereço: Rua Valdir Rabelo, nº 433, Quadra 49, Lote 11-A, Setor Sul II, CEP: 78600-000

Cidade: Barra do Garças/MT

Telefone: (66) 99664-0803

E-mail: luiz.ccabral.seg@gmail.com

Representante Legal: Luiz Carlos Cabral

4. Quantidade de material/serviço a ser adquirido/contratado:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND	QTDE	VALOR MENSAL	VALOR TOTAL
01	Agente de Portaria Diurno (12x36) com 2 colaboradores	1	12	8.223,88	98.686,56
02	Agente de Portaria Noturno (12x36) com 2 colaboradores	1	12	8.896,72	106.760,64
VALOR TOTAL DO FORNECEDOR (R$):				17.120,60	205.447,20

Valor Global da contratação: R$ 205.447,20 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).

5. Responsável pela fiscalização do contrato:

Função	Titular	Substituto
Fiscal técnico	Mateus da Silva Tonon (1291166)	Rafael Martins Chaves Siape: 2047026
Fiscal Administrativo	Isabel Cristina Röhrig Siape: 2401454	Tony Vicente de Oliveira Siape: 2269191
Gestor de execução do contrato	Elisana da Silva Pereira Siape: 2401454	Tatiane do Nascimento Siape: (2158718)

Sinop/MT, 1 de julho de 2024.

Requisitante:

Rafael Martins Chaves
Diretor Geral
Portaria nº 731, de 19 de abril de 2021

De acordo:

Tatiane do Nascimento

Coordenadora de Administração e Planejamento

IFMT/ Campus Avançado Sinop
PORTARIA 2863/2023, de 8 de novembro de 2023

Documento assinado eletronicamente por:

Tatiane do Nascimento, Coordenação de Administração e Planejamento - FG0002 - SNP-CAP, em 01/07/2024 09:38:45.
Rafael Martins Chaves, Direção Geral - CD0003 - SNP-DG, em 01/07/2024 09:42:38.

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