Despacho:

À DSGP para manifestação e verificação se o objeto da contratação está relacionado ou não às categorias funcionais abrangidas pelo plano de cargos e carreiras da Instituição, ou de cargos extintos ou em extinção, conforme disposto no inciso IV do art. 3º do Decreto n. 9.507/2018. E ainda, se enquadram no rol de serviços de execução indireta dispostos na Portaria n. 443, de 27/12/2018 do Ministério da Economia.