Visualização do Processo 23747.000653.2023-65
Capa do Processo
Requerimento: Requerimento 28/2023 - ALF-COM/ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT
Incluído em 07/06/2023 15:00
Documento Comprobatório: Termo de rescisão unilateral ao contrato para execução de obra de pavimentação nº 07/2021 – empresa: CÂNDIDO INCORPORADORA LTDA [CNPJ nº 07.517.465/0001-63]
Incluído em 16/06/2023 13:11
Documento Comprobatório: Cópia de Escritura Pública que comprova a titularidade e regularidade do imóvel em que será executada a obra licitada
Incluído em 16/06/2023 13:33
Relatório: RELATÓRIO 60/2023 - ALF-COM/ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT
Incluído em 16/06/2023 14:43
Comprovante: Anexo Único - Projeto Completo de Engenharia (Pranchas)
Incluído em 16/06/2023 14:56
Projeto: Anexo Único - Projeto Completo de Engenharia (Planilha Orçamentária)
Incluído em 20/06/2023 09:59
Projeto: Anexo Único - Projeto Completo de Engenharia (Memorial Descritivo)
Incluído em 20/06/2023 13:06
Projeto: Anexo Único - Projeto Completo de Engenharia (ART)
Incluído em 20/06/2023 14:53
Parecer: PARECER Nº 2/2021 - RTR-EINFRA/RTR-DSPLAN/RTR/IFMT
Incluído em 20/06/2023 14:54
Comprovante: ETP digital
Incluído em 20/06/2023 15:40
Termo: TERMO Nº 32/2023 - ALF-COM/ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT
Incluído em 20/06/2023 16:04
Comprovante: Anexos ao Projeto Básico do RDC Eletrônico nº 05/2023
Incluído em 20/06/2023 16:58
Comprovante: Comprovante de inclusão no PGC 2023
Incluído em 23/06/2023 16:42
Portaria: PORTARIA 1457/2023 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT
Incluído em 23/06/2023 16:47
Edital: Edital Nº 19/2023 - ALF-GAB/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT
Incluído em 23/06/2023 16:52
Edital: ANEXO I – Projeto Básico
Incluído em 23/06/2023 16:56
Edital: ANEXO II – Minuta de Termo de Contrato
Incluído em 23/06/2023 16:57
Edital: ANEXO III – Planilha Estimativa de Custos e Formação de Preços completa, contendo Composição do BDI, Cronograma físico-financeiro, Composições, entre outros
Incluído em 23/06/2023 17:14
Edital: ANEXO IV – Projeto Executivo
Incluído em 23/06/2023 17:26
Edital: ANEXO V – Modelo de Declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º, da Constituição Federal
Incluído em 26/06/2023 08:24
Edital: ANEXO VI – Modelo de Proposta
Incluído em 26/06/2023 08:26
Edital: ANEXO VII – Modelos de declaração de elaboração independente de proposta
Incluído em 26/06/2023 08:33
Edital: ANEXO VIII Modelo de declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação
Incluído em 26/06/2023 08:36
Edital: ANEXO IX – Modelo de declaração de microempresa, de empresa de pequeno porte, ou de cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007.
Incluído em 26/06/2023 08:37
Edital: Anexo X - Modelo de Vistoria
Incluído em 26/06/2023 09:20
Edital: ANEXO XI – Modelo de não Vistoria
Incluído em 26/06/2023 09:34
Formulário: Formulário 85/2023 - ALF-COM/ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT
Incluído em 26/06/2023 09:38
Formulário: Formulário 86/2023 - ALF-COM/ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT
Incluído em 26/06/2023 09:40
Despacho: DESPACHO Nº 12/2023 - ALF-COM/ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT
Incluído em 26/06/2023 09:41
Despacho #421428
Parecer: PARECER n. 00190/2023/PFE-IFMT/PFIFMATO GROSSO/PGF/AGU
Incluído em 10/07/2023 10:49
Despacho: DESPACHO Nº 22/2023 - ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT
Incluído em 10/07/2023 18:39
Despacho #430430
Despacho #431617
Declaração: Declaração de Uso da Planilha SINAPI
Incluído em 14/07/2023 09:24
Planilha de Cálculo: Encargos Sociais SINAPI
Incluído em 14/07/2023 09:26
Despacho: DESPACHO Nº 48/2023 - RTR-EINFRA/RTR-DSPLAN/RTR/IFMT
Incluído em 14/07/2023 09:41
Parecer: PARECER Nº 31/2021 - RTR-EINFRA/RTR-DSPLAN/RTR/IFMT
Incluído em 19/07/2023 17:47
Formulário: Formulário 41/2023 - ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT
Incluído em 19/07/2023 17:50
Despacho: DESPACHO Nº 24/2023 - ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT
Incluído em 20/07/2023 10:46
Edital: Anexo II - Minuta do Termo de Contrato
Incluído em 20/07/2023 11:04
Edital: Anexo III – Planilha Estimativa de Custos e Formação de Preços completa, contendo Composição do BDI, Cronograma físico-financeiro, Composições, entre outros;
Incluído em 20/07/2023 11:23
Edital: Anexo IV – Projeto Executivo
Incluído em 20/07/2023 11:29
Edital: Anexo V - Modelo de Declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º, da Constituição Federal
Incluído em 20/07/2023 11:39
Edital: Anexo VI - Modelo de Proposta
Incluído em 20/07/2023 11:41
Edital: Anexo VII – Modelo de declaração de elaboração independente de proposta
Incluído em 20/07/2023 11:44
Edital: Anexo VIII – Modelo de declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação
Incluído em 20/07/2023 11:47
Edital: Anexo IX – Modelo de declaração de microempresa, de empresa de pequeno porte, ou de cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007
Incluído em 20/07/2023 11:50
Edital: Anexo X - Modelo de Termo de Vistoria
Incluído em 20/07/2023 11:52
Edital: Anexo XI - Modelo de Termo de Não Vistoria
Incluído em 20/07/2023 11:55
Edital: Anexo I - Projeto Básico
Incluído em 24/07/2023 10:51
Edital: Edital Nº 2/2023 - ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT
Incluído em 24/07/2023 10:51
Termo: TERMO Nº 5/2023 - ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT
Incluído em 24/07/2023 10:53
Documento Comprobatório: Relação de Itens - RDC 05-2023
Incluído em 24/07/2023 13:34
Documento Comprobatório: Inclusão da Licitação no SIASGnet - RDC 05-2023
Incluído em 24/07/2023 13:35
Documento Comprobatório: Publicação do RDC 05-2023 no site institucional
Incluído em 25/07/2023 13:06
Documento Comprobatório: Publicação do RDC 05-2023 no Diário Oficial da União
Incluído em 25/07/2023 13:10
Portaria: PORTARIA 2063/2023 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT
Incluído em 17/08/2023 13:00
E-mail: Solicitação de dilação de prazo - atualização de proposta
Incluído em 17/08/2023 13:02
Despacho #452626
E-mail: Trocas de e-mail com licitante
Incluído em 22/08/2023 13:43
Orçamento/Proposta de preços: Proposta Final - Licitante VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA
Incluído em 22/08/2023 13:46
Comprovante: Consultas referente ao Item 10.1 do Edital - Licitante VIABILIZA SOLUÇÕES PREDIAIS, TECNOLÓGICAS E LUMINOTÉCNICAS LTDA
Incluído em 22/08/2023 13:53
Comprovante: Classificação Geral - RDC Eletrônico nº 05/2023
Incluído em 23/08/2023 09:36
Ata: Ata de realização do RDC Eletrônico nº 05/2023
Incluído em 23/08/2023 09:38
Comprovante: Resultado por Fornecedor - RDC nº 05/2023
Incluído em 23/08/2023 10:53
Termo: Termo de Adjudicação - RDC nº 05/2023
Incluído em 23/08/2023 10:54
Termo: Termo de Homologação - RDC nº 05/2023
Incluído em 23/08/2023 10:54
Despacho #454972
Comprovante: Extrato do Cadastro da Intervenção no CIPI
Incluído em 24/08/2023 10:28
Nota de Empenho: Empenho nº 199 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS
Incluído em 24/08/2023 15:26
Despacho #456159
Certidão: Relatório de credenciamento da contratada junto ao SICAF
Incluído em 31/08/2023 14:41
Certidão: Relatório de consulta ao SICAF da contratada
Incluído em 31/08/2023 14:45
Certidão: Consulta quadro de participação societária da Contratada
Incluído em 31/08/2023 14:46
Certidão: Consulta Consolidada Certidões - TCU
Incluído em 31/08/2023 14:47
Certidão: Consulta CNJ - sócio
Incluído em 31/08/2023 14:48
Certidão: Consulta ao CADIN
Incluído em 31/08/2023 14:49
Certidão: Consulta Cartão CNPJ
Incluído em 31/08/2023 14:50
E-mail: Encaminha o Termo de Contrato n.º 11/2023 para assinatura
Incluído em 31/08/2023 14:51
E-mail: Confirmação de recebimento do e-mail e encaminhamento doTermo de Contrato n.º 11/2023 assinado.
Incluído em 05/09/2023 13:45
Contrato: Contrato nº 11/2023 - assinado
Incluído em 05/09/2023 13:55
Documento Comprobatório: Extrato de publicação do Contrato no DOU
Incluído em 09/09/2023 09:09
Carta: Carta de preposição - nomeação do preposto.
Incluído em 09/09/2023 09:19
Despacho #464323
Ordem de Fornecimento e/ou Serviço: Ordem de Fornecimento e/ou Serviço Nº 18/2023 - ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT
Incluído em 11/09/2023 10:13
E-mail: Confirmação de recebimento da Ordem de Serviço
Incluído em 26/09/2023 13:43
Ordem de Fornecimento e/ou Serviço: Ordem de Serviço assinada pela empresa Viabiliza
Incluído em 26/09/2023 13:44
Portaria: PORTARIA 127/2023 - ALF-GAB/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT
Incluído em 09/10/2023 08:25
Nota de Empenho: Reforço do empenho nº 199 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS
Incluído em 31/10/2023 11:07
Parecer: Nº 149/2023 - RTR-EINFRA/RTR-DSPLAN/RTR/IFMT, anexado nos autos da 1ª medição [processo n. 23747.001369.2023-14], no qual solicita a inclusão no processo principal da planilha orçamentária com o valor do contrato.
Incluído em 15/01/2024 14:22
Comprovante: Planilha orçamentária conforme valor do contrato e utilizada para análise das medições
Incluído em 15/01/2024 14:27
Ofício: 1. OFÍCIO 9/2024 Solicitação de Aditivo de Prazo de Execução e de Vigência do Contrato 11/2023 - VIABILIZA SOLUÇÕES
Incluído em 07/03/2024 09:43
Anexo: 1.1. Cronograma Físico Financeiro do Aditivo de Prazo de Execução
Incluído em 07/03/2024 09:46
Ofício: 2. OFÍCIO 10/2024 - Solicitação de Aditivo de Alteração na Quantidade de Itens do Objeto Contratado - VIABILIZA SOLUÇÕES
Incluído em 07/03/2024 10:01
Anexo: 2.1. Planilha - Resumo Financeiro do Aditivo e Descrição dos Itens
Incluído em 07/03/2024 10:09
Parecer: PARECER Nº 5/2024 - ALF-CAGC/ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT
Incluído em 08/03/2024 16:51
Despacho #557948
Despacho: DESPACHO Nº 6/2024 - ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT
Incluído em 12/03/2024 08:21
Despacho #558933
Despacho: DESPACHO Nº 7/2024 - ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT
Incluído em 12/03/2024 10:26
Despacho #559120
Certidão: Certidões de habilitação da contratada
Incluído em 15/03/2024 15:34
Documento Comprobatório: Solicitação e confirmação da dotação orçamentária para a realização do aditamento
Incluído em 20/03/2024 10:04
Minuta: Minuta - Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 11/2023
Incluído em 20/03/2024 10:30
Despacho #563760
Ofício: OFÍCIO Nº 66/2024 - ALF-GAB/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT
Incluído em 25/03/2024 14:17
E-mail: E-mail de solicitação para anexo da justificativa do Ordenador de Despesas referente ao aditivo
Incluído em 25/03/2024 14:24
Planilha de Cálculo: Modelo de Planilha para aditivos não planilhados
Incluído em 27/03/2024 14:55
Parecer: PARECER Nº 35/2024 - RTR-EINFRA/RTR-DSPLAN/RTR/IFMT
Incluído em 18/04/2024 15:26
Despacho #575487
Despacho #575520
Despacho #578385
Nota de Empenho: Nota de Empenho Nº 2024NE000086 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS
Incluído em 30/04/2024 16:05
Despacho #579008
E-mail: E-mail - Encaminho o Parecer nº 35, emitido pela EINFRA, para ciência e providências.
Incluído em 15/05/2024 10:02
E-mail: E-mail - Encaminhamento da documentação requisitada, conforme parecer 35 da EINFRA - VIABILIZA
Incluído em 15/05/2024 10:03
Ofício: Complementares - Ofício 10-2024 - IFMT Alta Floresta - CT 11-2023 - Dilação de prazo - VIABILIZA
Incluído em 15/05/2024 10:13
Anexo: ANEXO II - Item e composição
Incluído em 15/05/2024 10:14
Anexo: Anexo III - Croqui - boca de lobo
Incluído em 15/05/2024 10:16
Anexo: ART - Orçamento
Incluído em 15/05/2024 10:17
Ofício: Ofício 30-2024 - PAVIMENTAÇÃO - DILATAÇÃO DO ADITIVO DE PRAZO
Incluído em 16/05/2024 11:13
Anexo: Anexo I - Cronograma
Incluído em 16/05/2024 11:16
Despacho #583337
Parecer: PARECER Nº 48/2024 - RTR-EINFRA/RTR-DSPLAN/RTR/IFMT
Incluído em 17/05/2024 16:32
Despacho #583990
Despacho #584213
E-mail: E-mail - TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR PARA ASSINATURA - EMPRESA VIABILIZA - OBJETO_ Pavimentação
Incluído em 21/05/2024 08:20
Termo: Termo aditivo 01/2024 - viabiliza - pavimentação
Incluído em 28/05/2024 08:48
Publicação Diário Oficial da União: Extrato D.O.U
Incluído em 29/05/2024 08:34
E-mail: E-mail encaminhado para empresa - Termo Aditivo 01_2024 - Assinado e Extrato D.O.U
Incluído em 29/05/2024 08:37
E-mail: Solicitação do Reforço do SEGURO GARANTIA - Prazo 10 dias úteis
Incluído em 29/05/2024 08:43
Termo: APÓLICE - aditivo
Incluído em 04/06/2024 10:05
E-mail: E-mail - Pedido de Dilação de prazo
Incluído em 17/06/2024 07:29
Ofício: OFÍCIO 43-2024 - Pedido de Dilatação de Prazo.
Incluído em 17/06/2024 07:30
Anexo: CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO NÃO DESONERADO
Incluído em 17/06/2024 07:31
Parecer: PARECER Nº 2/2024 - ALF-CCC/ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT
Incluído em 17/06/2024 08:48
Minuta: MINUTA - TERMO ADITIVO Nº 02-2024 - VIABILIZA PAVIMENTAÇÃO
Incluído em 17/06/2024 09:03
Despacho #591943
Despacho #591952
Despacho: DESPACHO Nº 4/2024 - ALF-GAB/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT
Incluído em 17/06/2024 12:48
Despacho #592051
Parecer: PARECER Nº 68/2024 - RTR-EINFRA/RTR-DSPLAN/RTR/IFMT
Incluído em 03/07/2024 15:48
Certidão: SICAF - Regularidade, Impedimento, Sanções - Atualizada
Incluído em 04/07/2024 09:02
Certidão: Certidões TCU.
Incluído em 04/07/2024 09:03
Certidão: Certidão CNJ
Incluído em 04/07/2024 09:04
E-mail: E-mail do IFMT para VIABILIZA - Atualização/correção do Cronograma físico financeiro conforme apontamento no parecer da EINFRA.
Incluído em 04/07/2024 09:15
Despacho #598471
Despacho: DESPACHO Nº 10/2024 - ALF-GAB/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT
Incluído em 04/07/2024 10:29
Despacho #598476
Parecer: PARECER n. 00136/2024/PFE-IFMT/PFIFMATO GROSSO/PGF/AGU
Incluído em 17/07/2024 09:05
Despacho #604772
Despacho: DESPACHO Nº 4/2024 - ALF-CCC/ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT
Incluído em 19/07/2024 08:20
E-mail: E-mail do IFMT - Envio do 2° TERMO DE ADITIVO DE PRAZO para Assinatura
Incluído em 19/07/2024 08:38
Despacho: DESPACHO Nº 5/2024 - ALF-CCC/ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT
Incluído em 19/07/2024 11:36
E-mail: E-mail da Viabiliza - 2° TERMO DE ADITIVO DE PRAZO assinado
Incluído em 23/07/2024 08:56
Termo: TERMO ADITIVO Nº 02-2024 - VIABILIZA PAVIMENTAÇÃO - assinado
Incluído em 23/07/2024 09:05
E-mail: E-mail do IFMT para Viabiliza - 2° TERMO DE ADITIVO DE PRAZO assinado
Incluído em 24/07/2024 09:59
E-mail: E-mail da VIABILIZA - Ofício 53-2024 - Pedido de Aditivo de Prazo e Valor.
Incluído em 24/07/2024 10:13
Ofício: Ofício 53-2024 VIABILIZA - PAVIMENTAÇÃO - ADITIVO DE ITENS E PRAZO - ANEXOS
Incluído em 24/07/2024 10:14
Certidão: Sicaf Atualizado
Incluído em 24/07/2024 10:15
Certidão: Certidão TCU
Incluído em 24/07/2024 10:16
Certidão: Consulta CNJ sócio majoritário
Incluído em 24/07/2024 10:17
Minuta: MINUTA - TERMO ADITIVO Nº 03-2024 - VIABILIZA - PAVIMENTAÇÃO
Incluído em 24/07/2024 11:43
Parecer: PARECER Nº 9/2024 - ALF-CCC/ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT
Incluído em 24/07/2024 11:44
Despacho #607813
Despacho #607841
Despacho: DESPACHO Nº 13/2024 - ALF-GAB/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT
Incluído em 24/07/2024 15:43
Despacho #608025
Despacho #608049
Parecer: PARECER Nº 106/2024 - RTR-EINFRA/RTR-DSPLAN/RTR/IFMT
Incluído em 28/08/2024 15:35
Despacho #626603
E-mail: Envio de Parecer da EINFRA a contratada em 02 de setembro de 2024 para ajustes.
Incluído em 02/09/2024 09:42
Despacho #629450
Minuta: Minuta de Termo Aditivo nº 03/2024 ao Contrato nº 11/2023
Incluído em 03/09/2024 15:33
Despacho #629773
Despacho #629814
Minuta: Minuta de Termo Aditivo nº 03/2024 ao Contrato nº 11/2023 retificado
Incluído em 03/09/2024 16:54
Despacho #630103
Parecer: PARECER n. 00192/2024/PFE-IFMT/PFIFMATO GROSSO/PGF/AGU
Incluído em 11/09/2024 13:52
Despacho #634953
Ofício: Envio de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART da obra.
Incluído em 13/09/2024 09:19
Ofício: Envio de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART da obra.
Incluído em 13/09/2024 09:31
E-mail: Reiteração de pedido de atendimento ao Parecer da EINFRA
Incluído em 18/09/2024 09:33
Ofício: Solicitação da contratada em conformidade com PARECER Nº 106/2024 - RTR-EINFRA/RTR-DSPLAN/RTR/IFMT
Incluído em 20/09/2024 15:00
Termo: Termo Aditivo nº 03-2024 ao contrato 11/2023- VIABILIZA ASSINADOS
Incluído em 26/09/2024 09:51
E-mail: Comunicações sobre o 1º Termo aditivo 01/2024
Incluído em 02/10/2024 17:32
Planilha de Cálculo: Planilhas revisadas acerca do 1º Termo aditivo 01/2024
Incluído em 02/10/2024 17:38
Termo: Extrato de Aditivo nº 3/2024 ao Contrato nº 11/2023 - Publicado em 27 de setembro
Incluído em 08/10/2024 10:18
Publicação Diário Oficial da União: Errata extrato de Termo Aditivo Nº 3/2024 - UASG 158972 em 08 de setembro
Incluído em 08/10/2024 10:22
Documento Comprobatório: Apólice do seguro garantia nº 10-0775-0435207 atualizada
Incluído em 14/10/2024 16:19