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Visualização do Processo 23747.000653.2023-65

Capa do Processo

Requerimento: Requerimento 28/2023 - ALF-COM/ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT

Incluído em 07/06/2023 15:00

Documento Comprobatório: Termo de rescisão unilateral ao contrato para execução de obra de pavimentação nº 07/2021 – empresa: CÂNDIDO INCORPORADORA LTDA [CNPJ nº 07.517.465/0001-63]

Incluído em 16/06/2023 13:11

Documento Comprobatório: Cópia de Escritura Pública que comprova a titularidade e regularidade do imóvel em que será executada a obra licitada

Incluído em 16/06/2023 13:33

Relatório: RELATÓRIO 60/2023 - ALF-COM/ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT

Incluído em 16/06/2023 14:43

Comprovante: Anexo Único - Projeto Completo de Engenharia (Pranchas)

Incluído em 16/06/2023 14:56

Projeto: Anexo Único - Projeto Completo de Engenharia (Planilha Orçamentária)

Incluído em 20/06/2023 09:59

Projeto: Anexo Único - Projeto Completo de Engenharia (Memorial Descritivo)

Incluído em 20/06/2023 13:06

Projeto: Anexo Único - Projeto Completo de Engenharia (ART)

Incluído em 20/06/2023 14:53

Parecer: PARECER Nº 2/2021 - RTR-EINFRA/RTR-DSPLAN/RTR/IFMT

Incluído em 20/06/2023 14:54

Comprovante: ETP digital

Incluído em 20/06/2023 15:40

Termo: TERMO Nº 32/2023 - ALF-COM/ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT

Incluído em 20/06/2023 16:04

Comprovante: Anexos ao Projeto Básico do RDC Eletrônico nº 05/2023

Incluído em 20/06/2023 16:58

Comprovante: Comprovante de inclusão no PGC 2023

Incluído em 23/06/2023 16:42

Portaria: PORTARIA 1457/2023 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT

Incluído em 23/06/2023 16:47

Edital: Edital Nº 19/2023 - ALF-GAB/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT

Incluído em 23/06/2023 16:52

Edital: ANEXO I – Projeto Básico

Incluído em 23/06/2023 16:56

Edital: ANEXO II – Minuta de Termo de Contrato

Incluído em 23/06/2023 16:57

Edital: ANEXO III – Planilha Estimativa de Custos e Formação de Preços completa, contendo Composição do BDI, Cronograma físico-financeiro, Composições, entre outros

Incluído em 23/06/2023 17:14

Edital: ANEXO IV – Projeto Executivo

Incluído em 23/06/2023 17:26

Edital: ANEXO V – Modelo de Declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º, da Constituição Federal

Incluído em 26/06/2023 08:24

Edital: ANEXO VI – Modelo de Proposta

Incluído em 26/06/2023 08:26

Edital: ANEXO VII – Modelos de declaração de elaboração independente de proposta

Incluído em 26/06/2023 08:33

Edital: ANEXO VIII Modelo de declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação

Incluído em 26/06/2023 08:36

Edital: ANEXO IX – Modelo de declaração de microempresa, de empresa de pequeno porte, ou de cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007.

Incluído em 26/06/2023 08:37

Edital: Anexo X - Modelo de Vistoria

Incluído em 26/06/2023 09:20

Edital: ANEXO XI – Modelo de não Vistoria

Incluído em 26/06/2023 09:34

Formulário: Formulário 85/2023 - ALF-COM/ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT

Incluído em 26/06/2023 09:38

Formulário: Formulário 86/2023 - ALF-COM/ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT

Incluído em 26/06/2023 09:40

Despacho: DESPACHO Nº 12/2023 - ALF-COM/ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT

Incluído em 26/06/2023 09:41

Despacho #421428

Parecer: PARECER n. 00190/2023/PFE-IFMT/PFIFMATO GROSSO/PGF/AGU

Incluído em 10/07/2023 10:49

Despacho: DESPACHO Nº 22/2023 - ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT

Incluído em 10/07/2023 18:39

Despacho #430430

Despacho #431617

Declaração: Declaração de Uso da Planilha SINAPI

Incluído em 14/07/2023 09:24

Planilha de Cálculo: Encargos Sociais SINAPI

Incluído em 14/07/2023 09:26

Despacho: DESPACHO Nº 48/2023 - RTR-EINFRA/RTR-DSPLAN/RTR/IFMT

Incluído em 14/07/2023 09:41

Parecer: PARECER Nº 31/2021 - RTR-EINFRA/RTR-DSPLAN/RTR/IFMT

Incluído em 19/07/2023 17:47

Formulário: Formulário 41/2023 - ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT

Incluído em 19/07/2023 17:50

Despacho: DESPACHO Nº 24/2023 - ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT

Incluído em 20/07/2023 10:46

Edital: Anexo II - Minuta do Termo de Contrato

Incluído em 20/07/2023 11:04

Edital: Anexo III – Planilha Estimativa de Custos e Formação de Preços completa, contendo Composição do BDI, Cronograma físico-financeiro, Composições, entre outros;

Incluído em 20/07/2023 11:23

Edital: Anexo IV – Projeto Executivo

Incluído em 20/07/2023 11:29

Edital: Anexo V - Modelo de Declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º, da Constituição Federal

Incluído em 20/07/2023 11:39

Edital: Anexo VI - Modelo de Proposta

Incluído em 20/07/2023 11:41

Edital: Anexo VII – Modelo de declaração de elaboração independente de proposta

Incluído em 20/07/2023 11:44

Edital: Anexo VIII – Modelo de declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação

Incluído em 20/07/2023 11:47

Edital: Anexo IX – Modelo de declaração de microempresa, de empresa de pequeno porte, ou de cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007

Incluído em 20/07/2023 11:50

Edital: Anexo X - Modelo de Termo de Vistoria

Incluído em 20/07/2023 11:52

Edital: Anexo XI - Modelo de Termo de Não Vistoria

Incluído em 20/07/2023 11:55

Edital: Anexo I - Projeto Básico

Incluído em 24/07/2023 10:51

Edital: Edital Nº 2/2023 - ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT

Incluído em 24/07/2023 10:51

Termo: TERMO Nº 5/2023 - ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT

Incluído em 24/07/2023 10:53

Documento Comprobatório: Relação de Itens - RDC 05-2023

Incluído em 24/07/2023 13:34

Documento Comprobatório: Inclusão da Licitação no SIASGnet - RDC 05-2023

Incluído em 24/07/2023 13:35

Documento Comprobatório: Publicação do RDC 05-2023 no site institucional

Incluído em 25/07/2023 13:06

Documento Comprobatório: Publicação do RDC 05-2023 no Diário Oficial da União

Incluído em 25/07/2023 13:10

Portaria: PORTARIA 2063/2023 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT

Incluído em 17/08/2023 13:00

E-mail: Solicitação de dilação de prazo - atualização de proposta

Incluído em 17/08/2023 13:02

Despacho #452626

E-mail: Trocas de e-mail com licitante

Incluído em 22/08/2023 13:43

Orçamento/Proposta de preços: Proposta Final - Licitante VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA

Incluído em 22/08/2023 13:46

Comprovante: Consultas referente ao Item 10.1 do Edital - Licitante VIABILIZA SOLUÇÕES PREDIAIS, TECNOLÓGICAS E LUMINOTÉCNICAS LTDA

Incluído em 22/08/2023 13:53

Comprovante: Classificação Geral - RDC Eletrônico nº 05/2023

Incluído em 23/08/2023 09:36

Ata: Ata de realização do RDC Eletrônico nº 05/2023

Incluído em 23/08/2023 09:38

Comprovante: Resultado por Fornecedor - RDC nº 05/2023

Incluído em 23/08/2023 10:53

Termo: Termo de Adjudicação - RDC nº 05/2023

Incluído em 23/08/2023 10:54

Termo: Termo de Homologação - RDC nº 05/2023

Incluído em 23/08/2023 10:54

Despacho #454972

Comprovante: Extrato do Cadastro da Intervenção no CIPI

Incluído em 24/08/2023 10:28

Nota de Empenho: Empenho nº 199 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS

Incluído em 24/08/2023 15:26

Despacho #456159

Certidão: Relatório de credenciamento da contratada junto ao SICAF

Incluído em 31/08/2023 14:41

Certidão: Relatório de consulta ao SICAF da contratada

Incluído em 31/08/2023 14:45

Certidão: Consulta quadro de participação societária da Contratada

Incluído em 31/08/2023 14:46

Certidão: Consulta Consolidada Certidões - TCU

Incluído em 31/08/2023 14:47

Certidão: Consulta CNJ - sócio

Incluído em 31/08/2023 14:48

Certidão: Consulta ao CADIN

Incluído em 31/08/2023 14:49

Certidão: Consulta Cartão CNPJ

Incluído em 31/08/2023 14:50

E-mail: Encaminha o Termo de Contrato n.º 11/2023 para assinatura

Incluído em 31/08/2023 14:51

E-mail: Confirmação de recebimento do e-mail e encaminhamento doTermo de Contrato n.º 11/2023 assinado.

Incluído em 05/09/2023 13:45

Contrato: Contrato nº 11/2023 - assinado

Incluído em 05/09/2023 13:55

Documento Comprobatório: Extrato de publicação do Contrato no DOU

Incluído em 09/09/2023 09:09

Carta: Carta de preposição - nomeação do preposto.

Incluído em 09/09/2023 09:19

Despacho #464323

Ordem de Fornecimento e/ou Serviço: Ordem de Fornecimento e/ou Serviço Nº 18/2023 - ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT

Incluído em 11/09/2023 10:13

E-mail: Confirmação de recebimento da Ordem de Serviço

Incluído em 26/09/2023 13:43

Ordem de Fornecimento e/ou Serviço: Ordem de Serviço assinada pela empresa Viabiliza

Incluído em 26/09/2023 13:44

Portaria: PORTARIA 127/2023 - ALF-GAB/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT

Incluído em 09/10/2023 08:25

Nota de Empenho: Reforço do empenho nº 199 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS

Incluído em 31/10/2023 11:07

Parecer: Nº 149/2023 - RTR-EINFRA/RTR-DSPLAN/RTR/IFMT, anexado nos autos da 1ª medição [processo n. 23747.001369.2023-14], no qual solicita a inclusão no processo principal da planilha orçamentária com o valor do contrato.

Incluído em 15/01/2024 14:22

Comprovante: Planilha orçamentária conforme valor do contrato e utilizada para análise das medições

Incluído em 15/01/2024 14:27

Ofício: 1. OFÍCIO 9/2024 Solicitação de Aditivo de Prazo de Execução e de Vigência do Contrato 11/2023 - VIABILIZA SOLUÇÕES

Incluído em 07/03/2024 09:43

Anexo: 1.1. Cronograma Físico Financeiro do Aditivo de Prazo de Execução

Incluído em 07/03/2024 09:46

Ofício: 2. OFÍCIO 10/2024 - Solicitação de Aditivo de Alteração na Quantidade de Itens do Objeto Contratado - VIABILIZA SOLUÇÕES

Incluído em 07/03/2024 10:01

Anexo: 2.1. Planilha - Resumo Financeiro do Aditivo e Descrição dos Itens

Incluído em 07/03/2024 10:09

Parecer: PARECER Nº 5/2024 - ALF-CAGC/ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT

Incluído em 08/03/2024 16:51

Despacho #557948

Despacho: DESPACHO Nº 6/2024 - ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT

Incluído em 12/03/2024 08:21

Despacho #558933

Despacho: DESPACHO Nº 7/2024 - ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT

Incluído em 12/03/2024 10:26

Despacho #559120

Certidão: Certidões de habilitação da contratada

Incluído em 15/03/2024 15:34

Documento Comprobatório: Solicitação e confirmação da dotação orçamentária para a realização do aditamento

Incluído em 20/03/2024 10:04

Minuta: Minuta - Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 11/2023

Incluído em 20/03/2024 10:30

Despacho #563760

Ofício: OFÍCIO Nº 66/2024 - ALF-GAB/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT

Incluído em 25/03/2024 14:17

E-mail: E-mail de solicitação para anexo da justificativa do Ordenador de Despesas referente ao aditivo

Incluído em 25/03/2024 14:24

Planilha de Cálculo: Modelo de Planilha para aditivos não planilhados

Incluído em 27/03/2024 14:55

Parecer: PARECER Nº 35/2024 - RTR-EINFRA/RTR-DSPLAN/RTR/IFMT

Incluído em 18/04/2024 15:26

Despacho #575487

Despacho #575520

Despacho #578385

Nota de Empenho: Nota de Empenho Nº 2024NE000086 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS

Incluído em 30/04/2024 16:05

Despacho #579008

E-mail: E-mail - Encaminho o Parecer nº 35, emitido pela EINFRA, para ciência e providências.

Incluído em 15/05/2024 10:02

E-mail: E-mail - Encaminhamento da documentação requisitada, conforme parecer 35 da EINFRA - VIABILIZA

Incluído em 15/05/2024 10:03

Ofício: Complementares - Ofício 10-2024 - IFMT Alta Floresta - CT 11-2023 - Dilação de prazo - VIABILIZA

Incluído em 15/05/2024 10:13

Anexo: ANEXO II - Item e composição

Incluído em 15/05/2024 10:14

Anexo: Anexo III - Croqui - boca de lobo

Incluído em 15/05/2024 10:16

Anexo: ART - Orçamento

Incluído em 15/05/2024 10:17

Ofício: Ofício 30-2024 - PAVIMENTAÇÃO - DILATAÇÃO DO ADITIVO DE PRAZO

Incluído em 16/05/2024 11:13

Anexo: Anexo I - Cronograma

Incluído em 16/05/2024 11:16

Despacho #583337

Parecer: PARECER Nº 48/2024 - RTR-EINFRA/RTR-DSPLAN/RTR/IFMT

Incluído em 17/05/2024 16:32

Despacho #583990

Despacho #584213

E-mail: E-mail - TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR PARA ASSINATURA - EMPRESA VIABILIZA - OBJETO_ Pavimentação

Incluído em 21/05/2024 08:20

Termo: Termo aditivo 01/2024 - viabiliza - pavimentação

Incluído em 28/05/2024 08:48

Publicação Diário Oficial da União: Extrato D.O.U

Incluído em 29/05/2024 08:34

E-mail: E-mail encaminhado para empresa - Termo Aditivo 01_2024 - Assinado e Extrato D.O.U

Incluído em 29/05/2024 08:37

E-mail: Solicitação do Reforço do SEGURO GARANTIA - Prazo 10 dias úteis

Incluído em 29/05/2024 08:43

Termo: APÓLICE - aditivo

Incluído em 04/06/2024 10:05

E-mail: E-mail - Pedido de Dilação de prazo

Incluído em 17/06/2024 07:29

Ofício: OFÍCIO 43-2024 - Pedido de Dilatação de Prazo.

Incluído em 17/06/2024 07:30

Anexo: CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO NÃO DESONERADO

Incluído em 17/06/2024 07:31

Parecer: PARECER Nº 2/2024 - ALF-CCC/ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT

Incluído em 17/06/2024 08:48

Minuta: MINUTA - TERMO ADITIVO Nº 02-2024 - VIABILIZA PAVIMENTAÇÃO

Incluído em 17/06/2024 09:03

Despacho #591943

Despacho #591952

Despacho: DESPACHO Nº 4/2024 - ALF-GAB/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT

Incluído em 17/06/2024 12:48

Despacho #592051

Parecer: PARECER Nº 68/2024 - RTR-EINFRA/RTR-DSPLAN/RTR/IFMT

Incluído em 03/07/2024 15:48

Certidão: SICAF - Regularidade, Impedimento, Sanções - Atualizada

Incluído em 04/07/2024 09:02

Certidão: Certidões TCU.

Incluído em 04/07/2024 09:03

Certidão: Certidão CNJ

Incluído em 04/07/2024 09:04

E-mail: E-mail do IFMT para VIABILIZA - Atualização/correção do Cronograma físico financeiro conforme apontamento no parecer da EINFRA.

Incluído em 04/07/2024 09:15

Despacho #598471

Despacho: DESPACHO Nº 10/2024 - ALF-GAB/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT

Incluído em 04/07/2024 10:29

Despacho #598476

Parecer: PARECER n. 00136/2024/PFE-IFMT/PFIFMATO GROSSO/PGF/AGU

Incluído em 17/07/2024 09:05

Despacho #604772

Despacho: DESPACHO Nº 4/2024 - ALF-CCC/ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT

Incluído em 19/07/2024 08:20

E-mail: E-mail do IFMT - Envio do 2° TERMO DE ADITIVO DE PRAZO para Assinatura

Incluído em 19/07/2024 08:38

Despacho: DESPACHO Nº 5/2024 - ALF-CCC/ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT

Incluído em 19/07/2024 11:36

E-mail: E-mail da Viabiliza - 2° TERMO DE ADITIVO DE PRAZO assinado

Incluído em 23/07/2024 08:56

Termo: TERMO ADITIVO Nº 02-2024 - VIABILIZA PAVIMENTAÇÃO - assinado

Incluído em 23/07/2024 09:05

E-mail: E-mail do IFMT para Viabiliza - 2° TERMO DE ADITIVO DE PRAZO assinado

Incluído em 24/07/2024 09:59

E-mail: E-mail da VIABILIZA - Ofício 53-2024 - Pedido de Aditivo de Prazo e Valor.

Incluído em 24/07/2024 10:13

Ofício: Ofício 53-2024 VIABILIZA - PAVIMENTAÇÃO - ADITIVO DE ITENS E PRAZO - ANEXOS

Incluído em 24/07/2024 10:14

Certidão: Sicaf Atualizado

Incluído em 24/07/2024 10:15

Certidão: Certidão TCU

Incluído em 24/07/2024 10:16

Certidão: Consulta CNJ sócio majoritário

Incluído em 24/07/2024 10:17

Minuta: MINUTA - TERMO ADITIVO Nº 03-2024 - VIABILIZA - PAVIMENTAÇÃO

Incluído em 24/07/2024 11:43

Parecer: PARECER Nº 9/2024 - ALF-CCC/ALF-DAP/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT

Incluído em 24/07/2024 11:44

Despacho #607813

Despacho #607841

Despacho: DESPACHO Nº 13/2024 - ALF-GAB/ALF-DG/CALF/RTR/IFMT

Incluído em 24/07/2024 15:43

Despacho #608025

Despacho #608049

Parecer: PARECER Nº 106/2024 - RTR-EINFRA/RTR-DSPLAN/RTR/IFMT

Incluído em 28/08/2024 15:35

Despacho #626603

E-mail: Envio de Parecer da EINFRA a contratada em 02 de setembro de 2024 para ajustes.

Incluído em 02/09/2024 09:42

Despacho #629450

Minuta: Minuta de Termo Aditivo nº 03/2024 ao Contrato nº 11/2023

Incluído em 03/09/2024 15:33

Despacho #629773

Despacho #629814

Minuta: Minuta de Termo Aditivo nº 03/2024 ao Contrato nº 11/2023 retificado

Incluído em 03/09/2024 16:54

Despacho #630103

Parecer: PARECER n. 00192/2024/PFE-IFMT/PFIFMATO GROSSO/PGF/AGU

Incluído em 11/09/2024 13:52

Despacho #634953

Ofício: Envio de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART da obra.

Incluído em 13/09/2024 09:19

Ofício: Envio de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART da obra.

Incluído em 13/09/2024 09:31

E-mail: Reiteração de pedido de atendimento ao Parecer da EINFRA

Incluído em 18/09/2024 09:33

Ofício: Solicitação da contratada em conformidade com PARECER Nº 106/2024 - RTR-EINFRA/RTR-DSPLAN/RTR/IFMT

Incluído em 20/09/2024 15:00

Termo: Termo Aditivo nº 03-2024 ao contrato 11/2023- VIABILIZA ASSINADOS

Incluído em 26/09/2024 09:51

E-mail: Comunicações sobre o 1º Termo aditivo 01/2024

Incluído em 02/10/2024 17:32

Planilha de Cálculo: Planilhas revisadas acerca do 1º Termo aditivo 01/2024

Incluído em 02/10/2024 17:38

Termo: Extrato de Aditivo nº 3/2024 ao Contrato nº 11/2023 - Publicado em 27 de setembro

Incluído em 08/10/2024 10:18

Publicação Diário Oficial da União: Errata extrato de Termo Aditivo Nº 3/2024 - UASG 158972 em 08 de setembro

Incluído em 08/10/2024 10:22

Documento Comprobatório: Apólice do seguro garantia nº 10-0775-0435207 atualizada

Incluído em 14/10/2024 16:19

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