Sistema Unificado de Administração Pública

O processo nº n.º 23747.000683.2023-71 da servidora Tais Ramalho dos Anjos foi tramitado à CRCP, tendo em vista que o mesmo quando retornou do campus já estava com a análise desta Coordenação.

Dessa forma, recebi o processo 23195.000568.2023-91 - IQ - servidor Luiz Pereira da Costa Júnior e procedi a análise, conforme Nota Técnica abaixo:

NOTA TÉCNICA Nº 183/2023 - RTR-CALN/RTR-DGGP/RTR-PROPESSOAS/RTR/IFMT
https://suap.ifmt.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/554282/

O processo 23190.000923.2023-71 - Licença Gestante da servidora Aline Bernardes Valeze foi analisado e verificou-se ainda que a servidora tinha várias licenças saúdes anterior ao parto, dessa forma, fiz a solicitação via e-mail ao SIASS que nos enviasse os laudos homologados para anexar ao processo. Em resposta ao nosso e-mail o SIASS informou que a servidora está com perícia agendada para o dia 24/07/2023.

Já em relação ao processo 23753.000341.2023-72, da servidora Karine da Silva Peixoto o mesmo foi analisado e verificou-se que havia divergências relacionadas à data de solicitação da licença (requerimento) e a data de nascimento da criança. Assim, o processo foi devolvido ao campus para as devidas correções conforme Despacho #434853.

Verificou-se ainda que a servidora tinha várias licenças saúdes anterior ao parto, dessa forma, fiz a solicitação via e-mail ao SIASS que nos enviasse os laudos homologados para anexar ao processo, conforme foi feito.

E por fim, verifiquei que a licença gestante bem como a prorrogação da licença da servidora extrapola a vigência do contrato, que é de 22.02.2023 a 21.08.2023. Dessa forma, em conversa com a Pró-Reitora sobre o assunto em 23/07/2023, ela orientou que o processo fique em stand-by até que haja um único entendimento sobre como proceder, haja vista que este não foi o primeiro processo que analisamos nesta situação.