Sistema Unificado de Administração Pública

Processo Eletrônico: 23196.001675.2023-26

Foi analisado. Conforme Despacho #474928, a Declaração ainda está com inconsciências das datas, Solicitamos verificar e fazer emissão de uma nova Declaração junto ao TRE.

Processo Eletrônico: 23747.001102.2023-19

Foi analisado. Encaminhamos os autos para análise e providências (enviado para Siass)

Processo Eletrônico: 23197.002342.2023-12

https://suap.ifmt.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/594377/

Processo Eletrônico: 23194.003548.2023-81 

Foi analisado. Solicitamos anexar ao autos, a Ciência e Deferimento da Chefia Imediata e da Direção Geral do Campus Cuiabá Octayde Jorge da Silva.

Processo Eletrônico: 23193.001449.2023-75

Foi analisado. De acordo com a Resolução 110/2022, a solicitação deverá ser acompanhada dos documentos: 1- comprovante de residência de origem; 2- Declaração emitida pela Secretaria de Saúde do município ou polo regional mais próximo do campus de lotação pretendido pelo servidor, atestando que existe tratamento adequado para a patologia diagnosticada na rede pública ou privada daquele município ou proximidades; 3- Comprovação de dependência econômica do dependente. A declaração, do item 2, poderá ser substituída por declaração firmada pelo servidor, informando que, no município do campus de lotação do servidor, não existe tratamento adequado para a patologia, e que, no campus de lotação pretendido, existe o tratamento adequado/pretendido. O servidor deve estar ciente de que a falsidade das declarações no documento poderá ensejar sanções civis e, principalmente, criminais (Art. 299 do Código Penal). Logo após tramitar para essa Coordenação de Apoio, Legislação e Normas RTR - CALN, para análise e demais trâmites.