Depois de uma vasta pesquisa em sites, foi encaminhado uma solicitação no sistema SIC.PA. E no momento estamos aguardando resposta da solicitação de acesso à informação feita a SEDUC/PA, SIC.PA n° 3139/2023.
Data do Protocolo: 27/10/2023.
Prazo para resposta: até 20 (vinte) dias, a contar da data do protocolo, de acordo com o § 1º, do Art. 16, do Decreto Estadual Nº 1.359, de 31/08/2015.
Observação: O prazo referido acima poderá ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o Requerente, conforme o § 2º, do Art. 16, do Decreto Estadual Nº 1.359, de 31/08/2015.
Atenciosamente,
Josykelly Arruda. |
4.00 |
