Sistema Unificado de Administração Pública

Processo Eletrônico: 23188.004586.2023-31

https://suap.ifmt.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/622192/

Processo Eletrônico: 23194.004686.2023-88

https://suap.ifmt.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/622151/

Processo Eletrônico: 23188.004317.2023-74

https://suap.ifmt.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/623285/

Processo Eletrônico: 23197.002883.2023-32

Conforme Resolução da IFMT 110/2022: Art. 32. A solicitação de remoção de que trata o inciso II do art. 28 deste Regulamento deverá ser acompanhada dos documentos abaixo: III - declaração emitida pela Secretaria de Saúde do município ou polo regional mais próximo de onde reside o servidor e seu dependente e, ainda, da Secretaria de Saúde do município ou polo regional mais próximo de onde está o campus de lotação do servidor, quando municípios diferentes, atestando que não existe tratamento adequado para a patologia diagnosticada na rede pública e privada daquele(s) município(s) ou proximidades; IV - declaração emitida pela Secretaria de Saúde do município ou polo regional mais próximo do campus de lotação pretendido pelo servidor, atestando que existe tratamento adequado para a patologia diagnosticada na rede pública ou privada daquele município ou proximidades; § 1º As declarações de que tratam os incisos “III” e “IV” do caput deste artigo poderão ser substituídas por declaração firmada pelo servidor, informando que, no município do campus de lotação do servidor, não existe tratamento adequado para a patologia, e que, no campus de lotação pretendido, existe o tratamento adequado/pretendido. § 2º O servidor deve estar ciente de que a falsidade das declarações no documento poderá ensejar sanções civis e, principalmente, criminais (Art. 299 do Código Penal). Diante disso solicitamos anexar o que se pede no item III e IV ou anexar declaração firmada pelo servidor, informando que, no município do campus de lotação do servidor, não existe tratamento adequado para a patologia, e que, no campus de lotação pretendido, existe o tratamento adequado/pretendido. Após inserções dos documentos tramitar para essa Coordenação de Apoio, Legislação e Normas RTR - CALN, para análise e demais trâmites.

Processo Eletrônico: 23194.004444.2023-94

Solicitamos que o requerimento seja assinado tanto pelo servidor requerente quanto pela chefia imediata. Após inserções dos documentos tramitar para essa Coordenação de Apoio, Legislação e Normas RTR - CALN, para análise e demais trâmites.

Processo Eletrônico: 23788.000761.2023-51

Solicitamos Nada Consta do DAPES.