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ATIVIDADE DOCENTE |
Não se trata de atividade específica docente, entretanto, por não haver opção de Participação em Comissões, como Atividade Administrativa, é consignada neste campo.
A carga horária de 40 horas, contemplando a limitação de 8hs/dia, será aplicada na análise dos processos, de acordo com a demanda repassada, e conforme estes são analisados, a ferramenta de controle vem sendo alimentada e, posteriormente, um relatório contendo a situação dos processos será apresentada à presidência da Comissão de Ética, ou quem a vez o fizer. Tendo em vista a autorização para acesso e atualização do site da Comissão de Ética, também serão feitas as inserções de documentos e informações relativas à Comissão, buscando manter o site atualizado, bem como, análise de elaboração e análise de minutas a pedido da presidência da CET e dos demais membros.
Além disso, a CH proposta também vem sendo compartilhada com a Comissão de Concurso Público, cujas demandas ocorrem pontualmente, compreendendo análise de minutas de editais, análise de impugnações de editais, análise de recursos e demais manifestações decorrentes dos editais, análise de solicitações de órgãos de controle e/ou fiscalizadores, como MPF, ou mesmo, do judiciário, a exemplo das diligências em respostas às ações judicializadas, cujas minutas são encaminhadas à presidência desta comissão, e que são relativas a informações sobre os editais e/ou logística adotada na execução do concurso, bem como, auxiliar, quando necessário, na execução de atividades relativas à execução dos concursos, cabendo imediatas diligências para seu atendimento, já que em sua grande maioria estão condicionadas a prazos. Não há como mensurar com exatidão e de forma pormenorizada, quanto tempo, de fato, será necessário para executar as atividades relativas a cada um dos processos, razão pela qual faço apenas o registro das atividades inerentes a cada uma das comissões.
Quanto as atividades desenvolvidas na Corregedoria do IFMT, a C.H a ser desenvolvida no setor é empreendida na atualização permanente e sob demanda do site, elaboração e revisão de documentos, como a confecção do encarte informativo relacionado ao Relatório de Gestão da Corregedoria - Exercício 2023, prazo de entrega: 25/07/2024.
Além disso, cita-se, como atividades outras a serem desenvolvidas, diligências com relação aos PAD's: nº. 23194.003710.2022-81 (Promover as diligências faltantes); nº. 23194.004587.2022-15 (Promover as diligências faltantes). Por oportuno, consigno a minha participação nos seguintes processos conforme contemporânea designação: * Por meio da Portaria nº. 1484/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE JULHO DE 2024, fui designado como membro Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário - Processo no 23191.001015.2023-95; * Por meio da Portaria nº. 1485/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE JULHO DE 2024, fui designado como membro Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário - Processo nº. 23188.003806.2022-28; * Por meio da Portaria nº. 1486/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE JULHO DE 2024, fui designado como Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário - Processo nº. 23188.004900.2022-02; * Por meio da Portaria nº. 1488/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE JULHO DE 2024, fui designado como membro Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Rito Ordinário - Processo nº. 23188.002362.2022-11; * Por meio da Portaria nº. 1493/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE JULHO DE 2024, fui designado como membro Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Rito Ordinário - Processo nº. 23188.003818.2022-52 (processos adjacentes - nº. 23188.003818.2022-52, 23188.003440.2022-97, 23188.004539.2022-14 e 23188.003687.2022-11). |
S - 40.00 hora(s) |
Autorizada |
